Assessoria TJMT
Vaga de desembargador acusado de venda de sentença está oficialmente aberta
ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT
O TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) deu início hoje (19) ao processo de inscrição para magistrados de carreira interessados em concorrer a uma vaga de desembargador na Corte. A cadeira está disponível pelo critério de antiguidade e decorre da aposentadoria do desembargador aposentado Dirceu dos Santos.
Dirceu estava afastado do cargo desde 2 de março por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a acusação de chefiar um "balcão de negócios" na 3ª Câmara de Direito Privado.
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Dirceu garantiu a manutenção de seus rendimentos oficiais ao ter o pedido de aposentadoria homologado pelo TJMT nessa quarta-feira (17). O ato assegura ao magistrado o recebimento de proventos mensais equivalentes ao seu teto na ativa, que atingiu R$ 57.866,57 no último mês trabalhado.
Segundo as regras do Edital nº 59/2026, os magistrados aptos podem se candidatar por meio do sistema eletrônico da instituição até as 19h da próxima terça-feira (23).
No topo da lista de antiguidade da chamada 1ª Quinta Parte figura o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, que recentemente deixou o 4º Juizado Especial Cível da Capital para assumir a Vara de Execuções Penais de Cuiabá. Logo atrás dele na ordem sucessória estão os juízes Abel Balbino Guimarães, Márcio Aparecido Guedes e João Bosco Soares da Silva.
A composição da Corte deve passar por mais transformações até o fim do ano, já que os desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Sérgio Valério também estão prestes a alcançar a idade limite para a aposentadoria compulsória.
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