Sem quórum de vereadores, Câmara de Cuiabá rejeita LDO e cancela recesso parlamentar 

Câmara Municipal de Cuiabá

Somente 12 vereadores votaram.

ANA JÁCOMO
DO REPÓRTERMT

A queda de braço pelo comando da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cuiabá se tornou uma "guerra fria" de bastidores. O plenário rejeitou hoje (16) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2027. O texto recebeu 12 votos favoráveis, mas precisava de pelo menos 14 (maioria absoluta) para ser aprovado.

Como a legislação proíbe o início do recesso parlamentar de julho sem a votação das diretrizes orçamentárias, os vereadores cuiabanos estão oficialmente impedidos de suspender os trabalhos e não terão férias no meio do ano.

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Após a rejeição, os vereadores aliados ao Palácio Alencastro se retiraram do plenário de forma coordenada para derrubar o quórum, impedindo qualquer debate e deixando o Parlamento em um limbo regimental.

A presidente da Casa, Paula Calil (PL), informou que acionará a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o setor jurídico do Legislativo para emitir um parecer sobre a necessidade de o Poder Executivo enviar um novo projeto substitutivo da LDO para evitar o apagão fiscal no planejamento do próximo ano.

A rejeição da LDO parece ter sido a resposta política imediata à suspensão judicial que barrou a sessão desta quinta, a qual tentaria alterar o Regimento Interno para viabilizar a reeleição de Paula Calil na Mesa Diretora.

O pano de fundo é a intensa disputa pelo controle da Câmara de Cuiabá para o biênio 2027-2028, que hoje conta com três candidaturas declaradas à presidência. O racha se aprofundou com a articulação de Paula Calil para mudar as regras internas e tentar uma reeleição, manobra que foi suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça.

A decisão judicial desintegrou o acordo que ela mantinha com o vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que imediatamente rompeu com o grupo governista e recolocou seu nome na disputa, acompanhado pela vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade).

Além de Paula e Dilemário, o vereador Ilde Taques (PSB) lidera a chapa de oposição, que atualmente conta com um bloco consolidado de 13 votos nos bastidores, transformando a eleição em um cenário de indefinição absoluta onde nenhum dos lados tem maioria segura.

O Parlamento cuiabano aprovou a toque de caixa uma resolução que altera o funcionamento das sessões ordinárias para o período de agosto a outubro. Pelo novo modelo, os vereadores se reunirão apenas uma vez por semana, realizando duas sessões no mesmo dia, uma pela manhã e outra no período da tarde.

A medida visa esvaziar o plenário da Câmara de Cuiabá nos meses que antecedem as eleições municipais e diminuir o desgaste público de debates inflamados na tribuna, mantendo os parlamentares focados nas campanhas de rua.

Sem diálogo entre os blocos governista, independente e de oposição, a "guerra fria" deve arrastar o impasse sobre a votação do orçamento e a eleição da nova Mesa Diretora até o limite dos prazos regimentais.