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Pivetta defendeu o enxugamento da máquina pública para direcionar verbas diretamente às prefeituras.
ANA ADÉLIA JÁCOMO
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), disse hoje (5) que está estruturando um projeto de fusão de secretarias para enxugar a máquina pública. A medida faz parte da reestruturação que já começou a ser executada pelo Palácio Paiaguás e que, apenas nesta semana, resultou em cerca de 140 exonerações em autarquias, empresas estatais e secretarias.
Em entrevista à imprensa no Palácio Paiaguás, Pivetta esclareceu que o plano prevê a redução da estrutura administrativa para economizar recursos e transferir mais investimentos diretamente aos municípios.
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O governador ressaltou que nenhuma pasta ou serviço essencial será extinto, mas sim reorganizado para garantir eficiência. "Nós não vamos fechar, nós vamos fazer algumas fusões, nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar", afirmou o gestor.
Segundo Pivetta, a reestruturação deve fortalecer a atuação municipalista do Estado, repassando verbas fundo a fundo para que as prefeituras executem os atendimentos na ponta. "Quanto mais perto de casa melhor. A nossa vontade é potencializar mais ao invés de ter estrutura aqui para fazer o que o município pode e deve fazer. Nós vamos diminuir essa estrutura aqui para poder canalizar com facilidade os recursos fundo a fundo para os municípios executarem as políticas públicas. É simples assim", explicou.
Entenda a reforma administrativa
O governador Otaviano Pivetta pretende economizar até R$ 1 bilhão por ano por meio de uma reforma administrativa que prevê cortes de despesas, redução da estrutura estatal e medidas para tornar a gestão pública mais eficiente.
A elaboração do plano está sob a responsabilidade de um grupo de trabalho formado por 10 técnicos de carreira, com a participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União). Para o chefe do Executivo estadual, a reestruturação é indispensável para adequar os gastos públicos à realidade financeira de Mato Grosso.
O redesenho da administração estadual ganha urgência com a transição do sistema tributário brasileiro, que impactará diretamente duas das principais ferramentas econômicas de Mato Grosso: a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a concessão de incentivos fiscais voltados à atração de indústrias, a exemplo do Prodeic.
Com a substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o estado precisará se adaptar a um modelo de tributação. Estimativas avaliadas anteriormente pelo governo estadual apontam que as perdas de arrecadação decorrentes da transição tributária podem alcançar patamares expressivos, exigindo que o Estado encontre alternativas para continuar atraindo investimentos, especialmente no setor de agroindústria e processamento de grãos e carnes.
Nesse cenário, o foco deverá migrar dos incentivos fiscais para a injeção pesada de recursos em infraestrutura, logística de transporte e ampliação de uma rede energética de qualidade em todas as regiões mato-grossenses.
Veja o vídeo:
