MT e demais estados do Centro-Oeste e Nordeste podem decretar calamidade

Assessoria

Governadores deram prazo de 10 dias à União.

DA REDAÇÃO

Os governadores do Centro-Oeste e Nordeste brasileiros, assim como os de Tocantins e do Pará, afirmaram, em nova reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta terça-feira (13.09), que estudam decretar estado de calamidade diante da grave crise econômica que assola os 14 estados.

Segundo os governadores, diante da falta de resposta do Governo Federal após várias reuniões em busca de alternativas para aumentar os recursos, “decretar estado de calamidade parece ser a única forma de pagar as contas”.

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A principal reivindicação destes estados, responsáveis pela maior fatia da economia brasileira, é o pagamento do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações, o FEX 2016, calculado em R$ 1,950 bilhão.

“Os estados avisaram que vão decretar estado de calamidade, como foi feito no Rio de Janeiro, se não houver uma solução em 10 dias. Imaginem: com tantos estados decretando calamidade, isso faz com que o Brasil perca grau de investimento, porque mostra que os estados estão quebrados. Os governadores do Centro-Oeste também estão conversando neste sentido”, afirmou o governador Pedro Taques, que está em Brasília desde segunda-feira (12.09) participando de reuniões com outros governadores para cobrar os repasses.

Mato Grosso, por ser o maior exportador brasileiro, tem direito à maior fatia do FEX, previsto em R$ 450 milhões. “Não estamos preocupados em fechar a conta do ano, mas as contas do mês. Já falta gasolina para as viaturas da polícia. Dinheiro para os hospitais. Em Mato Grosso já tivemos que fazer um Termo de Ajustamento de Conduta com os demais poderes por causa do duodécimo. A União nos deve e é direito dos estados em relação ao FEX. É uma situação emergencial”, disse Taques ao ministro.

Os governadores cobram uma resposta da União. A última reunião com o ministro Henrique Meirelles foi realizada há 23 dias e, na ocasião, um prazo de 15 dias foi pedido pelo Governo Federal.

O governador de Goiás, Marconi Perillo, falou sobre uma nova alternativa para garantir os recursos aos estados, que tentam reorganizar as contas e superar o desequilíbrio fiscal. “Deixamos a redação de uma emenda com o presidente da Câmara de Deputados incluindo os estados e também os poderes no teto de gastos da Federação. Não adianta ficarmos discutindo aqui, pedindo apoio, se não tivermos um garantidor de que nos possibilite fazer investimentos”.