Gcom/AL
O governador Pedro Taques fez a sanção da Lei ainda ontem.
NOELMA OLIVEIRA
DA REDAÇÃO
Não demorou nem 24 horas da aprovação do projeto de Lei que fixa a correção da Revisão Geral Anual (RGA) para o governador Pedro Taques (PSDB) sancionar a Lei 10.410/2016, publicada na edição do Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (01).
A mensagem foi enviada para o Executivo na quinta-feira (30) e neste mesmo dia foi publicada no Diário Oficial, que circula com a data do dia anterior.
A Lei também suspende nomeações de cargos efetivos no Poder Executivo, exceto para as áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública. O governo tinha até 15 dias, após a data da aprovação, para a sanção.
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Em meio às contestações da oposição e dos servidores que prometem recorrer da proposta, aprovada em sessão tumultuada no Legislativo, a mensagem foi enviada para o Executivo na quinta-feira (30) e neste mesmo dia foi publicada no Diário Oficial, que circula com a data do dia anterior.
O Fórum Sindical oficializou que pelo menos 20 categorias de servidores públicos vão recorrer do projeto. Em nota divulgada, nesta quinta-feira, o movimento informou que cada assessoria jurídica está analisando internamente a medida judicial a ser adotada.
Na mesma lei, o governo reconhece o índice da reposição em 11,28%, conforme exigida pelos servidores que fizeram greve por 30 dias, e explica que a sua implantação se dará de forma gradativa até atingir o percentual.
De acordo com a publicação, serão concedidos 2% da RGA em setembro próximo sobre o subsídio de maio deste ano, mais 2,68% em janeiro de 2017 sobre o salário de setembro de 2016 e outros 2,68% serão pagos em abril do ano que vem em cima do subsídio de janeiro de 2017.
A proposta do governo inicial foi de pagar a RGA em 6% divididas em três vezes. Com o projeto de Lei, a correção do índice é de 7,36% e chegando a 7,54% somados juros.
A diferença para atingir os 11,28% calculada sob o subsídio de abril de 2017 será paga em duas parcelas em junho e setembro do próximo ano, porém, condicionada a atingir um percentual de 49% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Gleicimar 01/07/2016
Gente eu não sei por que não dar o braço a torcer e ceder a essa greve,senhor governador,sao nossos filhos que estao sem aula,são o futuro do mundo que esta sendo preso em suas mãos e voces estao julgando os professores por eles exigirem o que é de direito deles,Esta punindo todos da familia por crueldade de voces,são eles que logo logo estarao na boca da urna pra votar,sao nossos filhos que um dia estarao ai no poder tirando voces dai dessa vida facil,serao eles que julgarao voces um dia,De aos professores o que é deles e seja mais maleavel,voce simplismente esta tirando dos filhos dos eleitores o direito de ser educado na escola,esta privando nossos filhos de ser educados por profissionais competentes e que infelizmente não recebem o devido valor dos governantes,crueldade com nossos flhos. Dinheiro para copa,para olimpiadas e frras não falta mas para educação,saúde e segurança não tem ne.... Sinto vontade de me esbofetear em lembrar que andei quase 500 kilometros atoa para votar em voce,faz uma dessas ai no ano politico senhor Governador e vai para boca da rua se tivesse feito isso antes não estaria ai hoje
alexandre 01/07/2016
Foi uma vitória de Pirro "é uma expressão utilizada para se referir a uma vitória obtida a alto preço, potencialmente acarretadora de prejuízos irreparáveis." para o governo do Estado na guerra do RGA, pois rachou a base governista manchando a imagem da AL, pagou levou, inclusive com o embate Malluf x Botelho apoiado pelo Taques, que vai refletir nas eleições municipais, faltam poucos meses para as eleições, nós servidores não votaremos em quem o governo apoiar, nem do Fávaro, Tiraremos o partido do agronegócio do poder politico, pois ele virou as costas para os servidores, não votaremos em populistas, nem no PMDB, mas trabalho de graça contra o governo do Estado apoiar e os Fávaros, sem base municipal o projeto de 2018 será um fracasso, portanto quem atacou o bolso do servidor sofrerá a retaliação nas urnas. fora o risco claro de caçar 2 deputados da base governista por quebra do decoro parlamentar. o povo tem memoria curta, não deixaremos esquecer quem ficou do lado dos barões e mega empresários..vai acabar o reinado da turma da Botina em Mato Grosso.
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