THIAGO NOVAES
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), encerrou na noite de quarta-feira (13) um evento sem licença realizado na região da Praça Popular, na capital, durante ação de fiscalização da Prefeitura. A intervenção gerou vaias ao gestor no local, que não se importou e acabou com a festa clandestina.
Segundo Abílio, o evento foi interrompido por não possuir licença de funcionamento e por estar causando transtornos à vizinhança e ao trânsito na região.
“Fui vaiado e chamado de Alexandre de Moraes, mas tivemos que encerrar um evento sem licença, que estava causando transtornos à vizinhança e ao trânsito”, escreveu Abílio em publicação nas redes sociais.
O prefeito destacou que a gestão municipal é favorável à realização de eventos culturais, mas reforçou que é necessário aviso prévio para organização e apoio dos órgãos competentes.
“A Prefeitura apoia eventos culturais, só precisa nos comunicar para que a gente possa comunicar a vizinhança, levar o apoio da mobilidade urbana e da Polícia Militar, bem como evitar transtornos e constrangimento”, afirmou.
O prefeito destacou que esse tipo de fiscalização de eventos sem licença deve ser aplicada de forma igualitária em todas as regiões da cidade, independentemente do perfil socioeconômico dos bairros, ao comentar a atuação da Prefeitura na Praça Popular.
"A população, de modo geral, reclama muitas vezes porque há penalização quando esse tipo de evento ocorre em um bairro mais pobre, mas não há o mesmo tratamento quando acontece em bairro de rico. Peço que compreendam que a mesma medida aplicada em qualquer outro bairro da cidade deve ser respeitada neste bairro também”, afirmou o prefeito.
Durante a fala, Abílio pediu para que a população que estava no meio da rua saísse da via para não atrapalhar o trânsito.
O prefeito agradeceu a compreensão dos artistas e do público.
“Com muito respeito aos artistas, aos quais eu respeito muito, eu vim pessoalmente fazer o comunicado pois eu não queria que houvesse qualquer imagem de constrangimento aos artistas, que tivesse qualquer imagem de constrangimento ao estabelecimento”, declarou Abílio.
Enquanto Abílio falava, era possível ouvir vozes em tom de brincadeira. “Canta aí, Abílio”, e outros gritos de “ih, fora, ih fora”.
Abílio também agradeceu a atuação das equipes de fiscalização, mobilidade urbana e Polícia Militar durante a ação.
Conforme informações da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), o estabelecimento teve as atividades sonoras suspensas e foi autuado por irregularidades que somam R$ 5.571,72 em multas, incluindo obstrução de passeio público, obstrução de via pública e poluição sonora de natureza grave.
O local foi alvo de denúncias por uso irregular da via pública, com relatos de transtornos a comerciantes e moradores, além de impactos na mobilidade urbana e na segurança dos frequentadores.
Durante a operação conjunta com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, foi constatado nível de 86,7 decibéis (dB), acima do limite permitido de 70 dB no período noturno, entre 22h01 e 23h59.
A Prefeitura reforçou que eventos desse tipo precisam de licenciamento prévio, com análise técnica e apresentação de documentos obrigatórios, como laudo do Corpo de Bombeiros, ART de estruturas, autorização de uso de som e demais exigências legais. Eventos sem autorização estão sujeitos a interdição, multas e outras sanções administrativas.
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