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Dirceu dos Santos foi aposentado pelo TJMT para não perder as regalias caso seja condenado.
VINÍCIUS ANTÔNIO
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTER MT
O desembargador Dirceu dos Santos, afastado cautelarmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em seguida, aposentado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tornou-se alvo de uma representação disciplinar apresentada pelos herdeiros de Francisco Dutra do Nascimento. Eles questionam a atuação do magistrado em uma disputa envolvendo a Fazenda Flor de Pequi, em Mato Grosso.
Dirceu dos Santos foi relator do recurso que reformou sentença da 2ª Vara Cível Especializada em Direito Agrário da Comarca de Cuiabá e determinou a reintegração de posse da área em favor de Itamar Nogueira.
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Os herdeiros alegam que houve tratamento desigual na análise das provas, com valorização de documentos favoráveis ao autor da ação e desconsideração de um laudo pericial produzido em um processo que tramita há mais de 30 anos. Segundo eles, o documento apontaria vínculo possessório de Francisco Dutra sobre uma área de aproximadamente 2,4 mil hectares.
A representação também questiona a ausência de definição precisa da área objeto da reintegração de posse, já que o processo faz referência a áreas de 129, 210 e aproximadamente 80 hectares.
Os reclamantes pedem que o CNJ suspenda os efeitos da decisão até a análise da reclamação disciplinar e apure eventual violação dos deveres de imparcialidade, prudência, fundamentação adequada e segurança jurídica.
O documento também menciona o afastamento de Dirceu dos Santos pelo CNJ em investigações relacionadas à atuação jurisdicional do magistrado.
Pediu para sair
Dirceu dos Santos pediu e teve a aposentadoria homologada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), garantindo remuneração integral de aproximadamente R$ 50 mil mensais, poucos dias antes de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisar reclamações disciplinares que podem resultar na abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Afastado desde março, o desembargador é investigado por suspeita de participação em um suposto esquema de venda de decisões judiciais revelado a partir de mensagens encontradas no celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá em 2023.
Novas denúncias envolvendo disputas fundiárias, conflitos empresariais, questões sucessórias e suposto nepotismo cruzado têm surgido com frequência no contexto das investigações.
O CNJ também apura uma evolução patrimonial considerada incompatível com os rendimentos do magistrado. Conforme as investigações, os bens declarados por Dirceu dos Santos passaram de R$ 5,6 milhões, em 2019, para R$ 15,5 milhões, em 2024. Além disso, movimentações financeiras e valores sem origem comprovada seguem sob apuração.
