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Antenor Alberto é acusado de assassinar a bancária Leidiane Souza a tiros, em janeiro de 2023, em Rondonópolis
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a prisão de Antenor Alberto de Matos Salomão, acusado de matar a tiros a bancária Leidiane Souza Lima, em janeiro de 2023, em Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), Sul de Mato Grosso.
Em habeas corpus apresentado contra uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a defesa do acusado destacou a necessidade de revisão periódica da prisão após a decisão que anulou a sentença de pronúncia de Antenor ao Tribunal do Júri.
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Na decisão publicada hoje (4), o ministro entendeu que o Tribunal Superior ainda não poderia analisar o mérito da discussão porque o habeas corpus apresentado anteriormente perante o TJMT ainda não foi julgado pelo colegiado, apenas monocraticamente.
Além disso, para o ministro, não foi demonstrada uma situação de ilegalidade flagrante ou excepcional que justificasse a intervenção antecipada do STJ.
“Constata-se, desde logo, que a pretensão não pode ser acolhida por esta Corte Superior, pois a matéria não foi examinada pelo Tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário”, diz trecho da decisão.
A defesa de Antenor sustentou ainda que a prisão preventiva não poderia se transformar em uma antecipação da pena e que a manutenção prolongada da custódia sem revisões periódicas violaria a lógica da prisão cautelar, que deve existir apenas enquanto houver fundamentos concretos para sua necessidade.
O ministro, no entanto, não analisou essas alegações e mandou a defesa aguardar o esgotamento das possibilidades de atuação do TJMT.
O crime
Antenor é acusado de matar a bancária Leidiane Souza Lima no dia 27 de janeiro de 2023, em Rondonópolis. Eles mantinham um relacionamento extraconjugal e tiveram uma filha.
Os dois passaram a disputar a guarda da menina na Justiça, e a esposa de Antenor, a então juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, Maria das Graças Gomes da Costa, teria atuado para influenciar decisões em processos de interesse próprio e do marido.
Em uma das disputas envolvendo a criança, em outubro de 2022, Leidiane registrou um boletim de ocorrência contra Antenor por ameaça, lesão corporal e difamação. Conforme a denúncia, ela teria ido à casa dele para buscar a filha, mas ele teria se recusado a entregar a criança.
Na ocasião, ele teria empurrado o portão contra a bancária, pressionando-a contra a parede. Durante a confusão, ela conseguiu pegar a menina.
Inconformado, o agressor teria xingado a vítima e ameaçado Leidiane, dizendo que “a situação não iria ficar assim”.
O feminicídio ocorreu meses depois desse fato, no dia 27 de janeiro de 2023, quando Leidiane saía de casa para ir trabalhar, no bairro Parque São Jorge, em Rondonópolis.
Ela foi surpreendida por Antenor, que estava em uma motocicleta sem placa, e atingida com um tiro no rosto. A vítima morreu no local, e o feminicida fugiu.
Ele foi encontrado e preso apenas no dia 6 de fevereiro. No mês seguinte, a Justiça determinou o cumprimento da prisão em regime domiciliar, com imposição de medidas cautelares. Mais de dois anos depois, em agosto do ano passado, o assassino voltou para a cadeia.
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Envolvimento da magistrada
Maria das Graças foi acusada de influenciar decisões que favoreciam o marido, Antenor Alberto, e passou a responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
Mesmo diante do conflito de interesses, após a morte da bancária, a magistrada teria assumido a guarda da menor, apesar da existência da avó materna, considerada apta a exercer a guarda.
A juíza também é acusada de autorizar o uso de seu veículo para que Antenor descumprisse uma medida protetiva e perseguisse Leidiane antes do crime, além de permitir que o feminicida utilizasse a arma de fogo e o telefone funcional dela após o assassinato, enquanto ele estava em prisão domiciliar. De acordo com a denúncia, há registros de contatos telefônicos entre Antenor e um número registrado em nome do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funajuris), funcionalmente vinculado à magistrada, entre 1º de dezembro de 2022 e 6 de fevereiro de 2023, inclusive logo após o crime.
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No dia 15 de dezembro do ano passado, a Justiça concedeu a guarda da filha de Leidiane à avó materna e determinou a suspensão do direito de convivência com o pai, Antenor, e com a madrasta, a juíza Maria das Graças. Na mesma decisão, foi determinado que a magistrada devolvesse a criança no prazo de 24 horas. No entanto, a entrega não foi realizada imediatamente, pois Maria das Graças teria saído da cidade com a menina, fato que motivou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) a apresentar uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), denunciando os fatos.
A entrega da criança à avó materna foi concretizada no dia 20 de dezembro, e a magistrada foi afastada.
No último dia 27 de agosto, o TJMT determinou a aposentadoria compulsória da juíza Maria das Graças. A sanção foi deliberada pela maioria dos desembargadores integrantes do Órgão Especial, acompanhando o voto da relatora, Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Histórico de crimes
Além do feminicídio, Antenor acumula três condenações por estupro e atentado violento ao pudor, cometidos em São Paulo, em 2002.
Em um dos casos, ele teria agarrado uma secretária de 20 anos nas proximidades de uma estação de metrô, por volta das 22h30. Dois policiais militares ouviram os gritos da vítima e prenderam Antenor Alberto em flagrante. O caso teve repercussão nacional.
Ele foi condenado a oito anos de prisão em regime integralmente fechado em um processo, a 12 anos em outro e, no terceiro, a sete anos de prisão em regime fechado. Após recursos da defesa, que alegaram cerceamento de defesa e ausência de exame de DNA em dois casos, as penas foram unificadas e reduzidas para 13 anos, cumpridos em regime aberto, em Rondonópolis, período em que ele já mantinha relacionamento com a juíza Maria das Graças.
À época, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) chegou a pedir o afastamento da magistrada, sob a alegação de que Antenor estaria atuando no gabinete dela e promovendo constrangimentos a advogados, partes processuais e servidores.
Atentados
Em 2012, Antenor sofreu um atentado quando saía do Rondon Plaza Shopping, em Rondonópolis. Ele foi atingido por dois tiros disparados por ocupantes de um veículo Gol, mas sobreviveu.
No ano seguinte, em 2013, houve uma nova tentativa de assassinato. Desta vez, a juíza Maria das Graças estava no veículo com ele. Nenhum dos dois ficou ferido, e a magistrada passou a contar com escolta policial posteriormente.
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