ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
A mão-de-obra de cerca de 50 presos que cumprem o regime fechado na Penitenciária Central (presídio do Pascoal Ramos) será utilizada para a revitalização de praças e limpeza pública das ruas de Cuiabá. O convênio para o fornecimento do serviço foi firmado entre a Prefeitura, Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público do Estado e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Inicialmente o serviço não seria remunerado, mas a Prefeitura irá pagar um salário mínimo para cada preso pelos serviços. “Quando trabalham em obras públicas eles não têm direito a salário até mesmo para compensar esse investimento. Já quando esses reeducandos são encaminhados para o setor privado, eles têm o direito de receber R$724,00 que é referente a um salário mínimo”, explica o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho.
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Segundo o secretário, o projeto já foi adotado por outros 20 municípios do Estado. “O objetivo do sistema prisional não é prender e sem recuperar. Até o momento 60% da população carcerária está trabalhando ou estudando dentro das unidades. O projeto é chegar até o final do ano com 100% dos reeducandos inseridos no projeto”. Os reeducandos farão serviços de jardinagem e plantio de grama, arborização e limpeza das ruas e praças de Cuiabá.
Pôssas reforça ainda que esses presos, que vão ser ‘liberados’ para este trabalho serão monitorados pelas tornozeleiras eletrônicas. “Toda a rotina será acompanhada eletronicamente, além dos agentes que vão acompanhar in loco o trabalho”. O acompanhamento será das 7h às 18h. O custo mensal para a manutenção de cada tornozeleira será de R$300.
Os primeiros reeducandos deverão iniciar os trabalhos de limpeza urbana nos próximos 30 dias.















