VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O delegado de Polícia Civil Pablo Bonifácio Carneiro, em relatório final do inquérito que investiga o esquema de desvio de mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), disse que a advogada Denise Alonso tentou jogar a culpa de sua participação no esquema para o marido dela, o advogado Regis Poderoso de Souza, alegando que era ele quem usava o token e o certificado digital dela.
Para o delegado, ao tentar transferir a responsabilidade para Regis, Denise acaba demonstrando que sabia dos atos ilícitos praticados com a assinatura dela.
>>> Clique aqui e receba notícias de MT na palma da sua mão
“A tentativa de transferir a responsabilidade exclusivamente para Régis revela, em verdade, a consciência da ilicitude dos atos praticados com seu certificado digital”, pontuou o delegado.
Denise e Regis chegaram a ser presos na Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil no dia 30 de julho, mas foram soltos por determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram presos ainda os advogados Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva e João Miguel da Costa Neto; o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho; e os empresários Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato e João Gustavo Ricci Volpato, que é líder do esquema.
A prisão de Denise e Regis ocorreu na cidade de Marília, em São Paulo. No presídio, ao ser interrogada por meio de videoconferência, a advogada, que tem registro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), disse que mora em Cuiabá desde 2016 e se dedica exclusivamente à atividade empresarial no comércio varejista de calçados.
LEIA MAIS: Justiça mantém prisão de mais dois envolvidos em esquema de desvio de dinheiro no TJMT
LEIA MAIS: STJ concede prisão domiciliar para advogada envolvida em esquema no Tribunal de Justiça
Ela explicou que seu token e senha de assinatura digital sempre permaneceram sob posse de Régis Poderoso, sendo ele quem acessava o sistema para protocolos e manifestações, geralmente em processos de direito de família.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, o grupo criminoso ajuizava ações de execução utilizando assinaturas, procurações e documentos falsos. Além disso, o servidor Mauro Ferreira criava planilhas fictícias e falsificava comprovantes de depósitos judiciais. Foram identificadas 17 ações fraudulentas, que desviaram R$11,7 milhões da Conta Única do TJ, além transações fraudulentas na ordem de R$10 milhões.
Denise teria atuado como advogada em um desses processos fraudulentos junto com o advogado Rodrigo Moreira Marinho.
Em seu depoimento no presídio, a advogada negou conhecer Rodrigo Moreira Marinho, além do líder do esquema, João Volpato, reconhecendo apenas o advogado Wagner, com quem teve contato indireto em razão da amizade que ele mantém com Regis.
Denise declarou ainda acreditar que, se o seu certificado digital foi utilizado no esquema, isso pode ter ocorrido por intermédio de Regis e possivelmente chegado ao alcance de Wagner, sem seu conhecimento ou autorização.
Além dos mandados de prisão contra o casal, a Polícia Civil cumpriu ainda um mandado de busca e apreensão na casa deles e encontrou barras e pepitas de ouro e dinheiro em espécie. Ela teria participado ainda da compra de um imóvel em Marília.
Denise, no entanto, negou qualquer envolvimento em eventual compra de imóvel e afirmou manter total separação patrimonial em relação a Regis.
Além disso, ela declarou que barras e pepitas de ouro, assim como valores em espécie apreendidos em sua residência, não lhe pertencem, atribuindo-os a Regis ou a terceiros que poderiam ter deixado bens sob sua guarda.
No relatório do inquérito, o delegado Pablo Carneiro afirmou que há provas da participação de Denise e Regis no esquema.
“A participação de Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso na empreitada criminosa investigada resta demonstrada pela análise conjunta dos elementos probatórios, que revelam atuação coordenada do casal na representação fraudulenta de vítimas em processos judiciais simulados, configurando peça essencial na arquitetura delitiva”, disse Pablo Carneiro.
O delegado sustentou ainda que Denise não pode se proteger com a alegação de que seu certificado digital estava em posse de Regis, pois, como profissional de direito, ela tem pleno conhecimento de que o token é pessoal e intransferível.
“Como profissional do direito, tinha pleno conhecimento de que o token de assinatura digital constitui instrumento pessoal e intransferível, cuja cessão a terceiros, ainda que ao próprio cônjuge, configura grave violação aos deveres profissionais e assume o risco pelos atos praticados com sua identidade digital”, ressaltou.
Denise e Regis foram indiciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, patrocínio infiel e organização criminosa.
O processo contra eles e os demais integrantes do bando tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
