RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O juiz Darwin de Souza Pontes, da Primeira Vara Criminal e Cível de Canarana, determinou que as índias Kutsamin Kamayura e Tapoalu Kamayura, bisavó e avó que enterraram uma bebê recém-nascida viva, usem tornozeleira eletrônica. Segundo o magistrado há informações de que elas ao invés de cumprir prisão administrativa na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram levadas para a aldeia em Gaúcha do Norte.
As índias são acusadas de terem premeditado e planejado a morte da bebê que foi enterrada viva logo depois do parto. A criança ficou cerca de 7h enterrada, mas sobreviveu ao ser resgatada por policiais. Ela está internada na Santa Casa de Cuiabá.
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Na decisão proferida nesta quarta-feira (20), o juiz diz que há indícios de que a sede da Funai em Gaúcha do Norte não estaria funcionando.
“A informação de que a sede da Funai está abandonada revela descaso com a Justiça, dado que decidido conforme postulado, mas a premissa postulada, se revelou, em princípio, falsa, e, se não há a sede, a medida não pode ser cumprida da forma em que apresentada postulada pela Funai”, destacou o magistrado.
Por isso, ele determinou que ambas fossem transferidas para a sede da Funai em Canarana para cumprir a prisão preventiva. Ele ainda pediu para que a Polícia Civil do município realize visitas periódicas para verificar se elas estão cumprindo a prisão administrativa na autarquia.
Em caso de não cooperação da Funai, o magistrado anunciou que poderá revogar prisão especial das índias.
O caso
Segundo as investigações da Polícia Civil, o crime foi motivado pelo fato da mãe da bebê, uma adolescente indígena, de 15 anos, ser solteira. A bisavó, Kutsamin Kamayura, e a avó, Tapoalu Kamayura, da criança teriam premeditado e planejado o que seria feito com o bebê logo depois do parto.
A bisavó se tornou ré em uma ação proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) por ter participado do crime. Inicialmente, ela alegou à polícia que acreditou que a menina estivesse morta e, por isso, enterrou a bebê, conforme costume de sua comunidade.
O delegado Deuel Paixão de Santana, responsável pelo inquérito, acredita na participação de outros envolvidos e por isso continuam as investigações.
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