RAFAEL DE SOUSA
REDAÇÃO
O secretário de Cidades, Wilson Santos (PSDB), disse que o Governo do Estado pode decidir por pagar tributos para o Consórcio VLT, já que no relatório sobre a continuidade das obras do modal, um dos pontos apresentados é de que não seja concedida a isenção fiscal, conforme previsto anteriormente.
“Uma das alternativas seria ao invés do Governo gozar dos efeitos da lei de darmos a desoneração, podemos pagar [ao consórcio] o tributo. Nós temos duas alternativas para atender os MPs, então este ponto não é mais polêmica por acatarmos, fora outros que eu já sugeri”, disse o secretário Wilson Santos.
O secretário de Cidades, aponta que neste caso a solução seria o Estado recolher os impostos do consórcio e devolver para a empresa no ato do pagamento da obra.
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“Uma das alternativas seria ao invés do Governo gozar dos efeitos da lei de darmos a desoneração, podemos pagar [ao consórcio] o tributo. Nós temos duas alternativas para atender os MPs, então este ponto não é mais polêmica por acatarmos, fora outros que eu já sugeri”, avaliou o secretário, na última terça-feira, em reunião com o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB).
A medida seria uma alternativa para o Governo continuar as obras, sem as recomendações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
“Quando foi aprovada a lei em 2012, a Assembleia Legislativa apresentou a desoneração tributária, inclusive na primeira etapa foi feita R$ 106 milhões em desoneração", explicou.
Na semana passada, os órgãos de fiscalização apontaram que caso o Estado concedesse ao Consórcio VLT, responsável pela obra do modal em Cuiabá e Várzea Grande, desoneração tributária estaria desrespeitando a lei “por motivos lógicos, já que é valido pontuar que, se existe lei que prevê a desoneração tributária mencionada na cláusula não há, por ora, o que combater a cerca desta escolha legislativa”.
No entanto, o secretário acrescentou que a desoneração ao Consórcio VLT foi aprovada na gestão anterior do Governo do Estado, pelos deputados estaduais.
“Quando foi aprovada a lei em 2012, a Assembleia Legislativa apresentou a desoneração tributária, inclusive na primeira etapa foi feita R$ 106 milhões em desoneração. Os MPs exigem o direito de fiscalizar, o que concordamos”, rebateu.
Os MPs também são contra o prazo de 24 meses para a conclusão do modal. Para os órgãos, caso o prazo ultrapasse os 19 meses a obra poderá ficar R$ 122, 7 milhões mais cara, isso fora os R$ 922 milhões a mais já estipulado em contrato.
“Os MPs querem 19 meses, só que nós sabemos onde o VLT vai passar, nem os transtornos, a complexidade, mas o prazo não será impeditivo e estamos abertos a discutir. (...) Estamos dispostos a superar todos os problemas”, respondeu Wilson Santos.
Novo acordo
O Governo do Estado está elaborando o que chamou de “segunda versão” do acordo com o Consórcio VLT para a retomada das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). A nova análise leva em consideração as manifestações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que apontaram inconsistências nos termos do acordo.
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, explicou que, somando os prazos estabelecidos pela Justiça Federal, o Governo tem até o dia 27 de julho para apresentar uma nova minuta do acordo com o consórcio.
Antes disso, o Executivo deve apresentar a proposta aos MPs.
Carlos Nunes 22/07/2017
Ih! Diversos sites de Cuiabá faz algum tempo destacaram que...pra retomada das obras do VLT, a prefeituras de Cuiabá e VG dariam R$ 200 Milhões de reais em isenção fiscal, isto é, os duzentinhos milhões que entrariam nos cofres das prefeituras e iriam, por exemplo, pra Saúde, vão pro VLT. VLT é mais importante do que a Saúde, na cabeça de bagre de alguns...daqueles que não são clientes do SUS, podem pagar planos de saúde particular, e se pegarem uma doença mais grave, pegam um avião e vão pra um grande Centro tratar com especialista. O folhamax foi um desses sites, com a seguinte matéria "retomada do VLT dará isenção de 200 milhões em Cuiabá e VG." Depois de pronto o VLT viverá às custas do Estado e de isenções fiscais das prefeituras que cobrirão todos os prejuízos, isso a perder de vista...com base na CPI das Obras da Copa, os deputados Botelho e Oscar Bezerra, disseram aos sites que o VLT dará prejuízo durante 15 anos...nos final isso vai dar até Bilhão de reais. Êta trenzinho elétrico caro, sugador de dinheiro público. Os MPs tem que chamar um bom matemático pra fazer o cálculo de quanto vai ser o prejuízo total, pra gente não cair de costas mais tarde, surpresos? Nem tanto, só os analfabetos funcionais...afinal de contas os sites da Capital já informaram tudo isso, tintim por tintim. VLT é pra cidade onde o dinheiro público esteja sobrando aufa, aqui tá é faltando a beça...aqui aliás nem demanda suficiente de passageiros pro VLT tem ainda. Quem tem que pagar os impostos é o Consórcio VLT e não o Governo. Parece que esse Governo tá muito bonzinho com esse Consórcio...
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