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O espaço onde funciona a Secretaria de Estado de Cultura, localizado na Avenida Lavapés, no bairro Duque de Caxias, é ocupado pelo Estado há cerca de dez anos
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) decretou nesta quarta-feira (1º) a desapropriação do imóvel onde funciona a Secretaria de Estado de Cultura. O prédio pertence ao município de Cuiabá e o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) se recusou a ceder o espaço ao Executivo estadual, que declarou utilidade pública ao local, onde funciona também uma galeria de arte.
O espaço, localizado na Avenida Lavapés, no bairro Duque de Caxias, é ocupado pelo Estado há cerca de dez anos. Em 2012 passou a ser sede da Agecopa e, posteriormente, da Secopa. Em 2015, quando Taques assumiu o mandato, virou sede da Secretaria de Cultura.
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Em julho deste ano, a Prefeitura notificou o Governo para que desocupasse o imóvel. A intenção de Emanuel era instalar a Secretaria dos 300 anos de Cuiabá e outras três repartições. Porém, não houve consenso entre os gestores para a cessão definitiva do espaço.
“É um prédio muito moderno e não seria justo devolver o espaço, em detrimento da galeria de arte, para implantar repartições públicas. Por isso, o governador tomou a decisão de desapropriar o imóvel”, explicou.
O procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, pontuou que o Estado investiu, em valores atuais, cerca de R$ 2 milhões no local onde funciona a Secretaria.
“É um prédio muito moderno e não seria justo devolver o espaço, em detrimento da galeria de arte, para implantar repartições públicas. Por isso, o governador tomou a decisão de desapropriar o imóvel”, explicou.
No decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, Taques apontou que a “desapropriação visa transferir a propriedade do imóvel ao Estado de Mato Grosso para a utilização do prédio como espaço destinado a eventos e exposições culturais, históricos, artísticos e esportivos, e também ao funcionamento de repartições públicas”.
Gallo também explicou que a avaliação financeira do prédio será feita pela Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Estado de Cidades. Conforme o decreto, “a avaliação do imóvel deverá subtrair da indenização a ser paga o valor dos investimentos e das benfeitorias realizadas”.
“O Estado vai tentar a desapropriação amigável. Caso não seja possível, iremos para a Justiça e o município poderá discutir os valores que achar justo”, concluiu o procurador.
Carlos Nunes 04/11/2017
Quem é o dono do imóvel? O município de Cuiabá é claro. Aí, há uma década o Estado ficou emprestando, faz reformas (será que pediu autorização pro prefeito?), e agora já acha dono do imóvel. Não existe uma regra onde todos os benefícios feitos, fazem parte do patrimônio, mas no final, quando fosse devolvido pro município seria incorporado...É a mesma coisa que ceder um imóvel pra alguém, esse alguém fazer reformas que quiser, mas no final tudo faz parte do patrimônio do proprietário. Senão...o município, além de emprestar, no final vai ter até que pagar. Alguma coisa não bate nesse raciocínio do ilustre Procurador. O município só emprestou..não doou...Senão daqui a pouco, emprestar alguma coisa pra alguém é um perigo, não devolve mais.
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