VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
Os profissionais da Saúde de Cuiabá decidiram aceitar a proposta de acordo do prefeito Abilio Brunini (PL), referente a um novo cálculo para o pagamento do adicional de insalubridade, considerando o salário inicial e o tempo de serviço dos servidores. O comunicado foi feito nas redes sociais pelo presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (SINPEN-MT), Dejamir Soares, após reunião realizada nessa terça-feira (14).
“É um ganho, um avanço que a gente conseguiu referente à perda que nós teríamos pela propositura do prefeito Abilio”, disse Dejamir.
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Com a nova proposta, todos os servidores passarão a receber o adicional calculado sobre o salário inicial e nível de carreira de cada trabalhador, considerando o tempo de serviço. Além disso, o prefeito se comprometeu a aumentar o Prêmio Saúde pago aos servidores, já em novembro, para reduzir o impacto financeiro decorrente do corte no adicional de insalubridade, que deve ser de 55%.
Na reunião, ficou decidido que a discussão sobre o aumento será feita até o dia 23 de outubro.
No início do mês, o prefeito de Cuiabá havia informado que iria fazer o corte no adicional de insalubridade por recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que fiscaliza o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado durante intervenção estadual na Secretaria Municipal de Saúde, na gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (PSD). O corte será feito ainda este mês de outubro.
Atualmente os servidores da Saúde recebem 40% de adicional, calculado em cima do vencimento integral, fato que, segundo o MP, gera um gasto mensal estimado em R$ 4,1 milhões, ou mais de R$ 48 milhões por ano, causando prejuízo aos cofres públicos e podendo configurar enriquecimento ilícito dos servidores por ato de improbidade dos gestores que autorizam a continuidade do pagamento irregular.
Inicialmente, a proposta era pagar o adicional somente para os servidores que realmente estão expostos à insalubridade, de acordo com laudo técnico que determina o grau de risco. As porcentagens iriam variar entre 10% para grau mínimo, 20% para grau médio e 40% para grau máximo. Após o anúncio, os profissionais da Saúde ameaçaram greve e um diálogo foi iniciado.
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Agora, com a nova proposta aceita pelos servidores, ela será encaminhada à Câmara Municipal em regime de urgência e deverá ser votada ainda nesta quinta-feira (16).
Confira o anúncio do presidente do Sinpen e ata da reunião:
