THIAGO NOVAES, VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e concedeu liberdade provisória à motorista A. C. G. S., presa em flagrante após se envolver em um acidente que resultou na morte de Wesley Araújo Kaufmann, de 23 anos, no Parque Atalaia, em Cuiabá, no sábado (11).
A decisão foi proferida pela juíza Gisele Alves Silva durante audiência de custódia realizada na 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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Durante a audiência de custódia, defesa pediu a liberdade dela, com aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. O Ministério Público de Mato Grosso se manifestou pela homologação do flagrante e soltura da motorista mediante a suspensão da CNH.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que não havia elementos que justificassem a manutenção da prisão preventiva, destacando que se trata de crime culposo, ou seja, quando não há intenção. Segundo ela, a autora não possui antecedentes criminais, possui residência fixa, emprego e uma filha dependente. Ela também citou que não há risco à instrução processual nem indícios de fuga.
“Entretanto, uma vez superada a demonstração da materialidade e presentes os indícios de autoria, importante destacar que o crime, apesar de sua gravidade em abstrato, foi praticado por pessoa que não possui antecedentes maléficos, possui predicados favoráveis, como residência fixa, empregos fixos, sendo tendo uma filha dependente de si, conforme explanado no presente ato. Deste modo, a despeito da potencialidade do crime em tela, em tese, praticado pela custodiada, pois na prática, não há elementos suficientes nos autos passíveis de aferir a dinâmica que ocorreu o acidente fatídico. Não bastasse isso, nada há que justifique a custódia com relação à conveniência da instrução criminal, tendo em vista que nada faz supor que conturbará a colheita de provas.”, diz trecho da decisão.
A juíza homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória sem fiança, impondo as seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos do processo; proibição de mudar de endereço ou sair do Estado sem autorização; proibição de consumo de bebida alcoólica, acesso ou frequentar bares, prostíbulos e locais de reputação duvidosa; Comparecimento à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP) em até cinco dias após a soltura, com acompanhamento mínimo por três meses.
Também foi determinado o envio de ofício ao Detran-MT para cumprimento da suspensão da habilitação até a conclusão do processo.
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A decisão considerou não haver requisitos para a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva e ressaltou a possibilidade de aplicação de medidas alternativas, conforme o Código de Processo Penal.
O acidente
O jovem Wesley Araújo Kaufmann, de 23 anos, morreu após ter sua motocicleta atingida por um veículo HB20 conduzido por A. C. G. S. na madrugada deste sábado (11), em Cuiabá. Ela foi presa em flagrante pela Polícia Militar.
O acidente ocorreu às 02h, no bairro Parque Atalaia, próximo à ponte que separa Cuiabá e Várzea Grande. Após o acidente, o jovem foi resgatado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Pronto Socorro de Várzea Grande, mas não resistiu e teve o óbito declarado às 04h.
A mulher dirigia um HB20 e, após passar pelo teste do bafômetro, foi constatada a embriaguez. O resultado foi de 0,71 MG/L, quando o máximo permitido é de 0,05 MG/L.
