APARECIDO CARMO
DO REPÓRTERMT
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (21) o projeto que desmembra o campus da UFMT na região do Araguaia e o torna uma instituição autônoma chamada de Universidade Federal do Araguaia. Se não apresentado recurso dentro do prazo de cinco dias, a matéria vai direto para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de ir ao plenário do Senado.
O projeto de lei 2.223/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL), prevê que a universidade seja sediada na cidade de Barra do Garças e que alunos e professores da UFMT no Campus do Médio Araguaia serão automaticamente transferidos para a nova instituição, assim como a estrutura física e o patrimônio material do antigo campus. Em caso de necessidade de aumento do quadro de pessoal, deverá ser realizado concurso público.
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Os recursos financeiros da nova universidade federal serão destinados pelo Ministério da Educação a partir do Orçamento da União. Também existirá a possibilidade de obter auxílios e subvenções de entidades públicas ou privadas, realização de operações de crédito e juros bancários, remuneração por serviços de assistência técnica e taxas cobradas pela prestação de serviços educacionais.
Para o senador Wellington Fagundes, a iniciativa é para atender as demandas da população daquela região, que possui características próprias em relação aos demais campi da UFMT. A ideia é que a Universidade Federal do Araguaia possa ajudar a dinamizar a economia local, atendendo a uma antiga reivindicação da comunidade acadêmica.
“(A Universidade Federal do Araguaia) Vai atender os dois estados: Mato Grosso e Goiás”, ressaltou Fagundes, que ainda ressaltou que existem poucas universidades públicas o estado, apesar de existir demanda em razão do tamanho do estado e do crescimento que Mato Grosso vem registrando nos últimos anos.
Atualmente, além da UFMT existem outras duas instituições públicas de ensino superior no estado: a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A UFR foi criada em 2018, também a partir do desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso.
Para o relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), a iniciativa atende as diretrizes do Plano Nacional de Educação 2014-2024 voltadas ao ensino superior, que apontavam a necessidade de ampliação do número de vagas por meio da interiorização da rede federal de educação.
“Promover a expansão qualificada da oferta educacional das universidades públicas é efetivamente uma demanda urgente, que pode trazer ganhos exponenciais não só para os próprios estudantes, mas também para as regiões em que forem instaladas”, afirmou. Entre os “ganhos”, o parlamentar destacou a possibilidade de atender a demanda local por mão de obra especializada, aumento da produtividade, desenvolvimento tecnológico e o uso sustentável dos recursos naturais.
