Secretária de Saúde pode ser afastada se não enviar informações sobre repasses ao HCan

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Suelen tem até sexta para enviar os dados

DO REPÓRTER MT

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Guilherme Maluf, afirmou na manhã desta quarta-feira (26), que a secretária de Saúde de Cuiabá, Suelen Alliend, corre o risco de ser afastada do cargo caso a pasta não preste esclarecimentos sobre o atraso nos repasses ao Hospital de Câncer de Mato Grosso (Hcan).

Na segunda-feira (24), o TCE encaminhou ofício dando prazo de cinco dias para que sejam feitos os esclarecimentos sobre a dívida, que o hospital alega ser de R$ 37 milhões.

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“As sanções que podemos aplicar vão desde multas até solicitar afastamento dos gestores de ambas às partes", declarou.

Maluf é o supervisor do Comitê Temático de Saúde da Corte de Contas. Em entrevista, ele ponderou que a intenção não é a punição e sim um acordo para que haja o pagamento dos dividendos.

“Teremos que saber exatamente se está acontecendo ou não os repasses e se estão valorados corretamente. Se não está tendo um superfaturamento ou subfaturamento. Hoje, o Tribunal e Contas tem uma Comissão de Saúde, que tem essa prerrogativa e pode até intermediar um acordo entre as partes. Não necessariamente tem que punir ninguém", explicou.

O caso

No último dia 28 de setembro, a direção do Hospital de Câncer concedeu coletiva à imprensa para informar que a Prefeitura de Cuiabá estava há quatro meses sem repassar nenhum valor para a instituição, prejudicando o atendimento de pacientes. A dívida, segundo a unidade, gira em torno de R$ 37 milhões.

“O último pagamento aos médicos foi em abril. Há fornecedores que não recebem desde janeiro. Estamos pagando a conta-gotas. Nós não vamos matar ninguém, mas o prefeito Emanuel Pinheiro esticou a corda e arrebentou. Se em algum momento o Hospital de Câncer suspender as suas atividades, eu jogo nas costas do prefeito", disse presidente do HCan, Laudemi Moreira Nogueira.

À época, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá emitiu uma nota dizendo que não reconhecia a dívida e informava que havia feito uma proposta de quitação dos débitos no dia anterior.

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), rebateu as acusações da direção do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) de que existe uma dívida de R$ 37 milhões da prefeitura com a instituição. Segundo o gestor municipal, o valor correto não corresponderia nem a 10% do que o HCan vem alegando.

Segundo o prefeito, a instituição agiu de forma "eleitoreira" ao anunciar a existência da dívida na quinta-feira anterior ao domingo de votação no primeiro turno das eleições de 2022.

“Que R$ 37 milhões? Não é aqui e nenhum lugar do mundo que a prefeitura deve isso para o Hospital de Câncer. Já fizemos o encontro de contas, até já respondemos a Justiça Federal e já pedimos uma audiência no Ministério Público Federal e vamos comprovar que a nossa dívida não é nem 10% [disso]”, afirmou o prefeito.

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