SÍLVIA DEVAUX
DA REDAÇÃO
O estudo orçamentário feito pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e apresentado à Assembleia Legislativa aponta que, com o reajuste de 4,48% na recomposição de perdas inflacionária, ou Revisão Geral Anual (RGA), dos servidores do Poder Judiciário, os gastos totais com o subsídio pelos próximos três anos será de R$ 114.674.854,36.
Conforme o TJMT, a aplicação do aumento prevê um impacto financeiro de R$ 36.516.374,63 no exercício 2020, R$ 38.312.980, 26 no de 2021 e R$ 39.845.499,47 no ano de 2022.
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O subsídio é recebido pelos servidores efetivos e aposentados/pensionistas, comissionados, ativos, caráter temporário, estatutário – estável, não concursado e Juiz de Paz.
O percentual implicará em incremento no valor do próprio subsídio, férias, 13º salário, e outros encargos na folha de pagamento dos ativos; proventos, pensões e 13º pagos aos aposentados e pensionistas, além das despesas consideradas como de pessoal, custeadas pela Fonte 100. O estudo orçamentário tomou por base a folha de pagamento do mês de dezembro de 2019.
Na última semana, os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 971/2020 do TJMT, que trata do reajuste do subsídio que passará de 2,55% para 4,48%.
Porém, o reajuste só será concedido depois de os deputados aprovarem o projeto em segunda votação, que ainda não tem data prevista para ocorrer. Isso, se o governador Mauro Mendes (DEM) sancionar.
O projeto, que foi entregue em maio pelo Tribunal de Justiça, somente passou pelo Plenário e, então, foi aprovado na AL após o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat) entrar com mandado de segurança, no último dia 03 de novembro, pedido celeridade na tramitação na Casa de Leis.
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ILDO PEREIRA 08/12/2020
ACHO UM ABSURDO UMA CRISE TERRIVEL ESTAMOS PASSANDO EM RAZAO DESSA PANDEMIA, GOVERNO SACRIFICOU O COMERCIO E SERVIÇOS COM AUMENTO DE IMPOSTOS QUE EM ALGUNS CASOS CHEGOU A DOBRAR, PARA CONCEDER REPOSIÇAO SALARIAL PARA SALARIOS VULTUOSOS DA JUSTIÇA, E UM ABSURDO, ATE CONCORDO QUE PEQUENOS SALARIOS DEVERIA TER REPOSIÇAO, MAS NAO EXISTE PEQUENOS SALARIOS, ACORDA MAURO MENDES.
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