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Prefeito Emanuel Pinheiro continua no cargo depois que a Câmara arquivou um pedido de afastamento.
MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
A Câmara Municipal de Cuiabá arquivou, nesta quinta-feira (1º), um pedido de abertura de Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O pedido, feito pelo vereador Abílio Júnior (PSC), estava baseado em supostas irregularidades identificadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.
Foram 15 votos pelo arquivamento da denúncia, quatro votos favoráveis e três abstenções. Caso a Comissão Processante fosse aberta, o prefeito ficaria afastado do cargo automaticamente. Abílio Júnior, autor do pedido, e o presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), não votaram.
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Os veradores Adevair Cabral (PSDB), Chico 2000 (PR), Dr. Xavier (PTC), Elizeu Nascimento (DC), Gilberto Figueiredo (PSB), Juca do Guaraná (PT do B), Lilo Pinheiro (PRP), Luis Claúdio (PP), Macrean (PRTB), Mario Nadaf (PV), Misael Galvão (PSB), Orivaldo da Farmácia (PRP), Prof. Frankes (PP), Renivaldo Nascimento (PSDB), e Sargento Joelson (PSC) votaram pelo arquivamento.
"Eu não vi nenhuma prova cabal contra o prefeito Emanuel Pinheiro. É um relatório genérico, não individualizou condutas de servidores que fizeram isso ou aquilo. Um relatório realmente político... é uma casa política, não estou descordando... Mas é um relatório político", disse Renivaldo Nascimento.
Felipe Wellaton (PV), Diego Guimares (PP), Dilemário Alencar (Pros) e Marcelo Bussiki (PSB) votaram pelo afastamento de Emanuel. Já Ricardo Saad (PSDB) Wilson Kero Kero (PSL) e Toninho de Souza (PSD) se abstiveram de votar.
A CPI, presidida por Abílio Júnior, apontou supostas irregularidades cometidas pelo prefeito, pelo secretário municipal de Saúde, Huark Douglas, do secretário-adjunto de Governo Oséas Machado, do ex-secretário-adjunto de Saúde Milton Correa da Costa, da ex-secretária de Saúde Elizeth Lucia de Araújo e do coordenador e Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Sáude (SMS) Ricardo Aparecido Ribeiro.
A Prefeitura teria realizado contratações irregulares da Saúde, sem a realização de concurso público, teria pago verbas indenizatórias de maneira irregular, entre outras ações apontadas pela CPI.
O vereador Renivaldo Nascimento afirmou não ter visto provas suficientes para que o relatório motivasse o afastamento do prefeito.
"Eu não vi nenhuma prova cabal contra o prefeito Emanuel Pinheiro. É um relatório genérico, não individualizou condutas de servidores que fizeram isso ou aquilo. Um relatório realmente político... é uma casa política, não estou descordando... Mas é um relatório político. Nós temos que ter fatos especificados com aquelas pessoas que contrariaram uma legislação. Isso tem que ser sério. Esta casa tem que se preocupar com a população, mas ao longo desse um ano e 10 meses tem sido o contrário. Estão criando uma instabilidade política e administrativa em Cuiabá", disse em seu voto.
Renivaldo ainda criticou a CPI por um suposto "abuso de poder político" contra servidores da Secretária Municipal de Saúde e servidores do Hospital São Benedito durante a investigação.
O relatório e demais documentos produzidos pela CPI da Saúde foram encaminhados ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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