Para analistas, aumento de IPTU pode desgastar gestão de Emanuel

RepórterMT

Aumento de IPTU deve ser votado na gestão de Emanuel Pinheiro

FRANCISCO BORGES
DA REDAÇÃO

A polêmica em torno do projeto que aumenta em 30,9 % o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um indicativo de que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), corre o risco de enfrentar problemas no processo de aprovação de matérias consideradas impopulares, no Legislativo cuiabano.   

A mensagem sobre o imposto, que estava programada para ser votada no dia 27 de dezembro, foi retirada de pauta e será apreciada em 2017, para ter validade em 2018.

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Analistas políticos, consultados pelo , disseram que Emanuel pode sofrer desgastes profundos perante a população, caso tente fazer com que a Câmara aprove, "a toque de caixa", projetos como o do IPTU.

Uma semana antes da votação, o prefeito eleito articulou a aprovação do projeto. Motivo: a revisão da Planta Genérica do Município significaria uma valorização dos imóveis e um aumento de 30,9% na cobrança do tributo na Capital. 

Seriam mais R$ 30 milhões nos cofres do Palácio Alencastro, o mesmo montante retirado do Orçamento da Prefeitura previsto para 2017.

Habilidade

O analista político Onofre Ribeiro, por exemplo, avaliou que a votação do aumento do IPTU, logo no início da gestão de Pinheiro, sem uma ampla discussão com a sociedade, pode contribuir para que o futuro prefeito incorra no mesmo erro, que segundo ele, cometeu o governador Pedro Taques (PSDB), no que se refere ao relacionamento com a Assembleia Legislativa.

“Ele [Emanuel] não pode fazer como fez o Taques: dizer que vai aprovar tal projeto e pronto. Faltou habilidade política por parte dele para sentar com o prefeito [Mauro Mendes] e com a base governista e discutir a questão do IPTU. Depois, ele levaria a questão para a sociedade. Isso é necessário porque, inevitavelmente, o problema vai cair no colo dele, de qualquer forma”, disse Ribeiro.

“Os tempos são outros, e parece que os políticos não estão vendo isso. Não se pode mais aumentar imposto no país sem conversar muito e justificar profundamente os motivos do reajuste. Emanuel Pinheiro não é amador. Ele sabe que se vive hoje uma recessão financeira. A Prefeitura de Cuiabá precisa de dinheiro, mas esse tipo de projeto não pode ser [aprovado] ‘na porrada’ ou jogando a culpa em outro. O diálogo é a saída”, disse.

O professor e analista político João Edisom compartilha do mesmo entendimento. Ele vê dificuldades para o futuro prefeito aprovar o aumento do IPTU, diante da resistência da população.

Ele comparou a futura administração de Cuiabá à gestão do prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (PMDB): ambos foram eleitos por uma minoria, com tendência de reduzir a popularidade.

“O Emanuel foi eleito com 36% dos votos válidos; Walace, com 34%. A tendência do prefeito eleito de Cuiabá é de adotar medidas impopulares, logo no início de sua gestão. Ele deveria atentar para o fato de que, como está o projeto do IPTU, nesse momento, o que conta não é o valor econômico, mas o impacto. O interesse apenas em fazer com que os vereadores aprovem o projeto pressupõe um incoerência, já que estamos em crise”, disse.

Conforme Souza, se isso acontecer, as críticas serão duras no próximo ano, fato que pode ser insustentável para o peemedebista se manter no poder.

“Walace e Dilma [Rousseff] caíram assim. Esse é um caminho perigoso, é preciso muita habilidade política”, completou o analista.

Planta Genérica

A mensagem que propõe a atualização da Planta Genérica do Município está na Câmara desde dezembro de 2015, quando foi enviada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB).

Após horas de reunião, na sessão do dia 27 de dezembro, os vereadores chegaram a um consenso e retiraram a matéria da pauta de votação.

A divulgação pela imprensa e a pressão popular foram fundamentais para que a base de Emanuel Pinheiro decidisse adiar a votação.

Até então, a previsão era de que o projeto fosse aprovado com 19 votos, de um total de 25.

A aprovação da proposta estava sendo articulada pelo prefeito eleito Emanuel Pinheiro com os vereadores de sua base eleitoral.

Pela Lei, o prefeito é obrigado a enviar à Câmara o projeto reajustando o valor a ser cobrado no IPTU a cada três anos, para que a administração fique atualizada com equilíbrio  fiscal do momento.