RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO
O deputado Valdir Barranco (PT) pediu vista, durante a sessão matutina desta quarta-feira (18), ao relatório da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reprovou às contas do último ano de gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB).
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), deu o prazo de cinco dias para que o deputado pudesse analisar a matéria, com isso, a votação só ocorrerá no próximo ano, pois, nesta quinta-feira (19) inicia o recesso dos parlamentares.
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Durante a discussão da matéria em plenário, o ex-secretário do governo Taques, deputado Wilson Santos (PSDB), pediu a aprovação das contas. Ele cita que nos últimos três anos, o PIB do Brasil caiu 8% o que, segundo ele, representa cerca de R$ 800 bilhões.
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária acompanhou o voto da relatora Janaina Riva (MDB) e votou pela reprovação das contas. Leia mais
Durante a discussão da matéria em plenário, o ex-secretário do governo Taques, deputado Wilson Santos (PSDB), pediu a aprovação das contas. Ele cita que nos últimos três anos, o PIB do Brasil caiu 8% o que, segundo ele, representa cerca de R$ 800 bilhões.
“Diante desse quadro, é sábio que há muitos anos Mato Grosso sofre com essas dificuldades fiscais e gerenciais, por todo, exposto o TCE [Tribunal de Contas do Estado] fez algumas recomendações. Não há, na minha concepção, nada absolutamente gravíssimo que possa impedir a aprovação das contas. O órgão técnico responsável pela apreciação fez o parecer, discutiu o parecer e aprovou por sete a zero”, destacou.
Em seguida, o deputado Elizeu Nascimento (DC) também pediu aos colegas que rejeitassem o parecer da Comissão. Ele destaca que, apesar das falhas, os servidores foram felizes durante o governo tucano.
“Falo inclusive em nome de muitos companheiros da Polícia Militar que, por mais falhas e ajustes que tivemos, ainda fomos um pouco felizes na gestão Pedro Taques. O servidor público de certa forma, em partes, foi feliz com o ex-governador. Que pelo menos ouvia as categorias, que pelo menos ainda tinha uma decisão muitas vezes de dar um passo atrás e pagar a RGA”, disse.
A relatora das contas, deputada Janaina Riva destacou alguns apontamentos que fez em seu relatório. Ela comentou sobre os atrasos dos repasses da Saúde aos municípios e a solicitação de empréstimos sem o aval da Assembleia.
Barranco criticou o trabalho do Tribunal de Contas do Estado. Segundo o petista, os conselheiros são mais rigorosos com os Municípios e não julgam as contas dos prefeitos com as mesmas medidas que são julgadas o balanço de um governador.
Ele ainda pediu que o tribunal tenha vergonha na cara e seja imparcial nas suas decisões.
“Os prefeitos sofrem para ter uma conta com o parecer prévio favorável e muitas vezes são contrários com bem menos aberrações do que elas que foram praticadas pelo Pedro Taques. O governo Taques foi sim um governo muito cruel com o Estado de Mato Grosso, muito cruel com a educação, muito cruel com os servidores, muito cruel”, afirmou.
“O Tribunal de Contas do Estado tem que tomar vergonha na cara. Eles estão lá para fazer o serviço sério, um serviço de imparcialidade para sociedade mato-grossense”, completou.
A relatora das contas, deputada Janaina Riva destacou alguns apontamentos que fez em seu relatório. Ela comentou sobre os atrasos dos repasses da Saúde aos municípios e a solicitação de empréstimos sem o aval da Assembleia.
“Mato Grosso não investiu 10% em saúde dos 12% obrigatórios constitucionais, nos últimos quatro meses de governo Pedro Taque. O número de restos a pagar superou os R$ 180 milhões”, ressaltou.
Ela disse que se as irregularidades fossem cometidas pelo atual governador Mauro Mendes (DEM), os deputados já teriam solicitado impeachment.
