THAIZA ASSUNÇÃO
DO REPÓRTER MT
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recusou fazer, neste momento, um acordo de não persecução penal com o ex-governador Pedro Taques pelo crime de denunciação caluniosa contra o promotor de Justiça Mauro Zaque, no âmbito da chamada “Grampolândia Pantaneira”. Zaque foi quem denunciou o esquema de grampos ilegais no Governo Taques, em 2017.
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Carlos Roberto Zarour Cesar, nesta quinta-feira (17).
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O acordo foi sugerido pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá. O magistrado rejeitou a denúncia do MPMT contra Taques pelo crime de embaraço à investigação e aconselhou a realização do acordo em relação ao crime de denunciação caluniosa.
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O MPMT denunciou Taques por embaraço à investigação e denunciação caluniosa, após ele acusar Zaque de ter fraudado o documento registrado na Gerência de Protocolo e Postal (GPP) da Casa Civil, que denunciava o suposto esquema, “interferindo sobretudo no ânimo de testemunhas, que, de certo modo, sentiram-se intimidadas e com receio de colaborar com as investigações”.
No documento, o promotor de Justiça informou que recorreu da decisão do magistrado ao Tribunal de Justiça e, por isso, não fará o acordo.
“Diante do exposto, neste momento, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso deixa de oferecer proposta de acordo de não persecução penal em relação ao crime de denunciação caluniosa, tendo em vista a interposição do Recurso em Sentido Estrito com objetivo de buscar o recebimento da denúncia com relação ao delito previsto no artigo 2º, §1º, da Lei 12.850/2013 [embaraço à investigação]”, diz trecho do documento.
Conforme o promotor, caso o recurso seja negado, o Ministério Público poderá oferecer o acordo com o ex-governador durante o curso da ação penal, caso ele confesse formalmente e circunstanciadamente a prática do crime.
A denúncia
Na denúncia, o MPMT afirmou que o ex-governador, mesmo sabendo da inocência de Zaque, “agiu dolosamente, de modo consciente e voluntário” para embaraçar as investigações sobre organização criminosa.
“Como se vê, pelo contexto exposto, ao direcionar acusações espúrias ao Promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, o então governador José Pedro Gonçalves Taques criou um verdadeiro escudo de proteção contra eventuais sanções penais, civis e administrativas por ter deixado de adotar as providências necessárias para elucidar os fatos que foram a ele noticiados pessoalmente e oficialmente através da documentação anexada ao Protocolo n. 542635/2015, causando embaraços as investigações criminais relacionadas a ‘Grampolândia Pantaneira’”, diz trecho da denúncia.
“Ademais, está também consignado no relatório policial que o então governador José Pedro Gonçalves Taques teria agido de forma audaciosa, ao tentar denegrir a imagem da vítima Mauro Zaque, visando atingir um objetivo determinado, qual seja, proteger aqueles que participaram das captações telefônicas ilegais, através do famigerado ‘escritório de arapongagem’ clandestino”, diz outro trecho da denúncia.
