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Suposto ato de improbidade foi descoberto pelo MP após auditoria em contrato.
JOÃO RIBEIRO
DA REDAÇÃO
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo governador Mauro Mendes (DEM) quando comandava a Prefeitura de Cuiabá.
Além de Mauro, também são alvos do inquérito o atual secretário de Fazenda, Rogério Gallo, então Procurador-Geral do Município, e o ex-coordenador de TI, Fredolino Vieira de Barros Neto, além da empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda.
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De acordo com o MPE, as irregularidades ocorreram durante a contratação da empresa sem processo licitatório para reformar o prédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em 2016, porém, as suspeitas só vieram à tona quando a Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda solicitou em setembro de 2017, já na gestão Emanuel Pinheiro (MDB), o pagamento de R$ 381,499,02 referentes à obra.
À época, a contratação e a reforma aconteceram sob supervisão de Fredolino, autorizada pelo então prefeito Mauro Mendes, procurador Rogério Gallo e do secretário de Saúde Ary Soares.
Ao receber a cobrança, a Prefeitura de Cuiabá realizou auditoria que apontou a execução dos serviços e recomendou o pagamento, no entanto, alertou que a reforma executada foi diferente do que previa o contrato.
Com isso, o promotor Célio Fúrio - responsável pelo inquérito - lembrou que mesmo não ocorrendo certame ou a dispensa de licitação a Prefeitura realizou o pagamento para a Studio Comércio porque houve a realização dos serviços na nova sede da Secretaria de Saúde de Cuiabá.
“Considerando que antes de determinar a instauração do presente inquérito civil, determinei que fosse oficiado à Secretaria Municipal de Saúde para solicitar cópia de todo o processo de liquidação de despesa referente à contratação da empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda., bem como fosse oficiado à Corregedoria Geral de Cuiabá para pedir informações acerca da conclusão da Sindicância ou prazo para encerrá-la; as respostas foram juntadas aos autos”, finalizou.
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