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Cuiabá, 19 de Julho de 2024
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31 de Outubro de 2017, 17h:22 - A | A

PODERES / DECISÃO DO STJ

Major que prometeu benefícios para tenente gravar Perri é solto

Além da soltura, o Superior Tribunal de Justiça também autorizou o major da Polícia Militar Michel Ferronato a concorrer a promoção ao cargo de coronel.

RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO



O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, determinou, na tarde desta terça-feira (31), a soltura do major da Polícia Militar Michel Ferronato, que estava preso no Batalhão de Operações Especiais (Bope) desde o dia 27 de setembro por suposto crime de obstrução às investigações do esquema de grampos em Mato Grosso.

A revogação da prisão ocorreu em caráter monocrático e atende a um pedido do advogado Carlos Frederick.

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Determino o seu comparecimento quinzenalmente ao juízo da 9ª Vara Federal de Cuiabá, oportunidade que deverá informar e justificar as atividades desempenhadas neste período”, diz trecho da decisão.

O ministro Mauro Campbell também proibiu que o acesso do PM a órgãos públicos do Governo do Estado como a Casa Civil, Casa Militar, Controladoria-Geral do Estado, Gabinete de Comunicação, entre outros.

Tendo em vista sua proximidade com o governador Pedro Taques [PSDB] e, ainda, considerando que já exerceu cargo na atual administração estadual [assessor do secretário de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso], decreto a proibição de que tenha acesso às repetições públicas ou mantenha qualquer contato, ainda, que por meio de preposto ou qualquer outra forma indireta, agente político com prerrogativa de foro, bem como agentes políticos e servidores".

Michel Ferronato também está proibido de deixar o município sem autorização do ministro, além do recolhimento noturno.

No entanto, o magistrado autorizou que o major Ferronato possa concorrer à promoção para o cargo de tenente-coronel, mesmo após ter sido preso e continuar investigado no STJ.

Prisão

O major Michel Ferronato foi preso por determinação do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na Operação Esdras, da Polícia Civil.

O major foi acusado de participar de uma trama juntamente com outros acusados com o objetivo e afastar o desembargador Orlando Perri da relatoria do processo da chamada “grampolândia pantaneira”.

O caso foi descoberto após o tenente-coronel José Henrique Costa Soares, que também participou da suposta ação criminosa, procurar a Polícia Civil e delatar o esquema de arapongagem contra o desembargador.

Segundo Soares, caso conseguisse gravar Perri, Ferronato lhe garantiria uma promoção ao cargo de coronel. 

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