CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
Maioria do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) votou por tornar o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro réu por vazamento de conversa sigilosa.
A sessão de julgamento foi realizada nesta quinta-feira (10), quando o desembargador Rubens de Oliveira, relator da ação, votou pelo recebimento da denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) em 2019.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
Ele foi acompanhado por nove desembargadores. O desembargador Carlos Alberto da Rocha, porém, pediu vista do processo.
"Eu não vejo só esse crime do artigo 10. Há possibilidade de outro crimes dentro da denúncia. Me sinto obrigado a pedir vista para fazer esse comparativo e analisar bem", justificou o magistrado. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro decidiu aguardar a análise do magistrado.
Denúncia
Marco Aurélio foi denunciado por vazamento de conversa sigilosa depois que o caso foi descoberto durante as investigações do esquema de escutas telefônicas clandestinas orquestrado no governo estadual, chamado de Grampolândia Pantaneira.
O crime teria ocorrido em 2015, quando Marco Aurélio era chefe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Ele estava de férias quando foi avisado pelos agentes sobre a captação de uma conversa entre o desembargador Marcos Machado, do TJMT, e o ex-governador Silval Barbosa.
Na época, a ex-primeira dama Roseli Barbosa havia sido presa alvo da Operação Ouro de Tolo, que investigou desvio de recursos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social. Então, um dia depois da prisão, Silval telefonou para Marcos Machado e comentou sobre a situação.
No áudio captado pelo Gaeco, de forma ilegal, a impressão era que Silval pretendia interferir para favorecer Roseli. Por isso, temendo que Machado ajudasse a ex-primeira dama, Marco Aurélio pediu uma cópia da gravação em um CD e decidiu vazar o áudio para a TVCA. Para a equipe, porém, ele alegou que o CD teria apenas sumido de sua mesa.
Por conta do vazamento, o desembargador chegou a responder uma sindicância na Corregedoria-geral de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, tendo sido inocentado das acusações. Em 2021, ele conseguiu na Justiça indenização de R$ 100 mil contra o promotor.
Já Marco Aurélio foi denunciado criminalmente e recusou uma oferta do Ministério Público para firmar acordo de não persecução penal. Durante o processo, o desembargador Orlando Perri, que é relator natural da Grampolândia, declinou da relatoria do caso afirmando ter convicção de crime cometido por promotor.
Saiba mais
Perri diz estar convicto de que promotor participou da grampolândia e deixa processo
MP denuncia ex-chefe do Gaeco por editar e vazar áudio entre Silval e desembargador
