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Empresário Ricardo Sguarezi (à esquerda) também é réu na Operação Rêmora, que apura desvios na Seduc no Governo atual.
MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
Os empresários Ricardo Sguarezi, Paulo César Leão e Paulo Pereira Lessa foram condenados a quatro anos de prisão por fraudar uma licitação da Secretaria de Estado de Administração (SAD) que visava contratar empresas para prestação de serviços à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A sentença foi dada pelo juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Eles podem recorrer da sentença em liberdade. Os três são donos das empresas Aroeira Construção, Pavicon Construções Ltda e Braserv Locações e Serviços Ltda, que foram contratadas para reformar e construir escolas da rede estadual de ensino. O Ministério Público Estadual (MPE) narra que, por meio da combinação de preços, a licitação da SAD teria sido superfaturada em R$ 1,2 milhão.
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“Os motivos para o cometimento do crime foram inerentes ao tipo penal, agindo unicamente por ganância. As consequências extrapenais do crime foram graves, uma vez que obtiveram lucros sobre o erário e a máquina pública em razão do oferecimento de propostas com sobrepreço”, escreveu o magistrado.
A sentença foi publicada nesta quinta-feira (02). O juiz Jorge Tadeu ainda aplicou 75 dias-multa aos envolvidos, sendo cada dia-multa correspondente a um salário mínimo à época dos fatos. O caso teria ocorrido ainda durante a gestão do ex-governador Blairo Maggi (PP).
Segundo o MPE, apesar do superfaturamento, os serviços foram prestados pelas empresas ao Governo do Estado. O órgão havia pedido também uma reparação pelos danos causados aos cofres públicos. Contudo, como esta solicitação não havia sido feita inicialmente no processo, o juiz entendeu que o MPE deve entrar com uma nova ação no âmbito cível.
Sguarezi, dono da Aroeira Construção, responde outra ação penal envolvendo corrupção na Seduc. Ele é réu na Operação Rêmora, que investiga desvios na pasta no início da gestão Pedro Taques (PSDB). Naquela ação, o empresário também teria participado de um esquema de cartel, com combinação de preços entre empresas que concorriam para realizar obras para a Seduc com a anuência do então secretário Permínio Pinto.
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