Emanuel tenta barrar candidaturas de França, Abílio e Gisela

RepórterMT/Reprodução

Candidatos à Prefeitura de Cuiabá, Roberto França, Abílio Júnior e Gisela Simona.

RAFAEL MACHADO
DA REDAÇÃO

A coligação “A Mudança Merece Continuar”, encabeçada pelo candidato à reeleição, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentou pedidos de impugnação contra os registros de candidaturas de seus adversários Abílio Júnior (Podemos), Roberto França (Patriota) e Gisela Simona (PROS) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

Conforme noticiado pelo , nesta quarta (30), a chapa pediu que seja indeferido o registro de candidatura de Gisela Simona por desincompatibilizar fora do prazo da presidência do  Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).

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O ato de substituição dela por Edmundo da Silva Taques na presidência do conselho, assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) e pelo secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho, foi publicado no dia 22 de julho no Diário Oficial. Após a data limite para a desincompatibilização, que seria até dia 15 de julho de 2020.

Contra Abílio, a coligação apresentou uma representação eleitoral, por conduta vedada, com pedido de cassação da candidatura. Segundo a chapa, o postulante teria ido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Bairro Morada do Ouro, no último dia 28, para pedir votos.

O advogado da coligação destaca que o candidato praticou ato ilegal e abuso de poder político e de autoridade por ter ido a uma unidade de saúde pública, onde é proibida a realização de campanha eleitoral.

“No caso em comento o candidato compareceu àquele local com nítido intuito de promover sua candidatura, conversando com os presentes, pedindo, de forma explícita votos. Nesse sentido, não prosperaria qualquer tese de que estaria vistoriando o local como vereador ou que objetivava se consultar, conforme fotografias, o Representado estava acompanhado de fotografo, a conversa com os diversos eleitores ocorreu enquanto estes estavam em uma fila, o Representado estava do lado, ou seja, fora da fila, nitidamente pedindo votos e se autopromovendo”, diz trecho da representação.

Na ação de impugnação de registro de candidatura contra Roberto França, a coligação destacou que o patriota foi condenado por ato de improbidade administrativa dolosa pela 2ª Vara da Seção Judiciária Federal de Mato Grosso, com a sentença condenatória confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em outubro de 2012.

“Importante destacar a decisão resta transitada em julgado e afirma a presença do dolo e do prejuízo ao erário, requisitos que sedimentam a inelegibilidade do impugnado, que tornam cristalinos e expressos não só a conduta praticada, mas sobretudo os efeitos eleitorais da condenação”, diz trecho da ação.

“Portanto, em acordo com o art. 1º, I, e “1”, LC 64/90, o impugnado Roberto França Auad encontra-se inelgegível”, destacou a coligação.

Outro lado

Até o fechamento desta matéria a assessoria de  Roberto França não manifestou sobre a representação. Gisela disse que se trata de um equívoco a manifestação de seu adversário. Segundo ela, o que aconteceu de fato é que o Governo publicou numa data posterior, não considerando pedido feito por ela dentro do prazo. "Nós entramos com pedido de retificação do prazo que está em andamento no Estado", contou ao .

Em nota, o advogado da coligação enacabeçada por Abílio, Alexandre César Lucas disse que o prefeito utitlizou imagens do circuito interno da unidade de saúde para, acessar, temerariamente, o Poder Judiciário, na tentativa de atribuir propaganda negativa à campanha do Abilio. Ele assegura que não houve pedido de votos e que serão tomadas as providências necessárias.