DAFFINY DELGADO
DO REPÓRTER MT
Deputados estaduais, produtores rurais e o Ministério Público do Estado (MPMT) se reúnem na próxima semana para tratar sobre o Projeto de Decreto Legislativo que pretende extinguir o Parque Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá). A reunião deveria ter sido realizada na quinta-feira (12), mas foi adiada.
Em entrevista, a deputada Janaina Riva (MDB) explicou que o deputado Valmir Moretto (Republicanos) queria que a reunião acontecesse ainda esta semana, por conta da presença dos produtores que vivem no parque já estarem na Capital, mas o encontro deve acontecer entre quarta ou quinta-feira da próxima semana.
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“A reunião deve fluir na semana que vem, apresentando as propostas que os produtores estão dispostos a fazer e a gente vai aguardar para ver se o Ministério Público também sinaliza alguma proposta. Então, vamos aguardar para ver se na semana que vem isso já se inicia”, explicou deputada.
Presidente do parlamento em exercício, Janaina ainda explicou que a proposta foi retirada de pauta, na sessão de quarta-feira (11), a pedido do MP, pelo prazo de 45 dias, para que essa discussão fosse realizada antes.
Enquanto isso, o projeto não deve retornar à pauta.
O Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017 susta os efeitos do decreto de 1997 que criou o parque estadual. A reclamação dos produtores da região é que, com a criação da reserva, eles foram despejados de suas terras e, até hoje, não foram indenizados. A indenização custaria em torno de R$ 2 bilhões ao Estado, atualmente.
Uma das propostas a ser analisada na próxima semana é a inserção de outras áreas não ocupadas nos limites do parque e a liberação das áreas de propriedade dos produtores à época da demarcação.
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