RepórterMT/Reprodução
Lei foi aprovada na manhã desta segunda-feira.
RAFAEL DE SOUSA
DA REDAÇÃO
Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, nesta segunda-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2020, que cria a Polícia Penal de Mato Grosso.
Com a aprovação, o documento segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM). A proposta é do deputado estadual João Batista.
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O parlamentar afirmou que após esse processo burocrático, “o segundo passo é trabalhar para garantir as diretrizes dos servidores e das nossas atribuições”.
Para ser um policial penal é necessário ter ensino superior e passar em concurso público da mesma forma que ocorre com policiais civis e militares.
A aprovação ocorre 12 dias após os policiais penais fecharem todas as entradas do Centro Político Administrativo do Governo do Estado impedindo o acesso dos servidores que chegam para trabalhar nas secretarias.
Os bloqueios ocorreram por causa da demora em aprovar a Proposta de Emenda à Constituição e como forma de retaliação ao governo. A exigência era que a Assembleia Legislativa aprovasse a criação da Polícia Penal, além de nova tabela salarial e estrutura, o que ocorreu nesta segunda.
ILDO PEREIRA 15/12/2020
ESSES DEPUTADOS SO SABEM APROVAR PROJETOS QUE AUMENTAM OS GASTOS DO GOVERNO, DEVERIA SER TUDO VETADO ESSES PROJETOS DE ORIGEM A AUMENTAR DESPESAS SEM TER FONTE PARA PAGAR.
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