MIKHAIL FAVALESSA
DA REDAÇÃO
De maneira branda, o governador Pedro Taques (PSDB) desautorizou o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, com relação ao posicionamento de sua pasta sobre o pagamento, ou não, da Revisão Geral Anual (RGA) de 2018. Na segunda-feira a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu uma nota técnica dizendo que o Governo não tem condições de conceder o reajuste aos servidores públicos.
O secretário-chefe da Casa Civil, Ciro Rodolpho, incumbido por Taques de se pronunciar pelo Governo, disse que a opinião de Gallo é respeitada, mas que a RGA deve, sim, ser paga.
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"A opinião técnica vinda da Secretaria de Fazenda é uma opinião técnica que o governador respeita, internalizou essa opinião técnica, mas também ao lado da opinião de que estamos cumprindo a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estamos cumprindo a lei de parcelamento da RGA, então nós temos uma análise não só financeira, mas também temos uma análise jurídico-legal sobre isso", disse o chefe da Casa Civil.
“Não há dificuldade em se compreender que o Estado é muito maior... Ele é composto por uma liderança chamada governador do Estado, que toma seus atos embasados em opiniões técnicas. Um Governo correto assim o faz. Então, a opinião técnica vinda da Secretaria de Fazenda é uma opinião técnica que o governador respeita, internalizou essa opinião técnica, mas também ao lado da opinião de que estamos cumprindo a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, estamos cumprindo a lei de parcelamento da RGA, então nós temos uma análise não só financeira, mas também temos uma análise jurídico-legal sobre isso”, disse Ciro Rodolpho na terça-feira (06).
O chefe da Casa Civil afirmou que “cabe a essa liderança, esse líder, o governador, esse sim deve tomar sua decisão”. “Lógico, não sendo uma decisão arbitrária, não uma decisão totalmente de costas para os dados técnicos”, afirmou.
A nota da Sefaz foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu os pagamentos das parcelas da RGA de 2% em outubro e de 2,19% em dezembro deste ano. O Governo enviou também um posicionamento com informações complementares reiterando a necessidade do pagamento do reajuste para cumprimento da lei aprovada em 2017.
“O governador reiterou o nosso ponto de vista, enquanto Governo do Estado, de que o parcelamento da RGA tem base legal. Ela está consolidada na Lei Orçamentária aprovada em 2017, o que garante o pagamento dessas parcelas. Ela é objeto de uma lei que foi amplamente debatida com as categorias, então isso a gente está respeitando. É óbvio que o diálogo com o Tribunal de Contas sempre vai ser um diálogo cordial, mas também um diálogo de bom nível técnico”, declarou Ciro.
O secretário voltou a garantir que os recursos para o pagamento de cerca de R$ 15 milhões a mais estarão disponíveis no caixa do Estado. O Pleno do TCE ainda deve julgar para autorizar ou negar o acréscimo dos valores à folha de pagamento. O Fórum Sindical, que reúne os sindicatos dos servidores públicos, prometeu iniciar um movimento de greve a partir do dia 13 caso a RGA de 2018 não seja paga.
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Cuiabano 07/11/2018
O secretario da Sefaz e da turma q vai entra por isso ele fala q nao tem condicao pq se o PT paga ano q vem o MM tem q continua por isso o Gallo fala q nao tem dinheiro por causa do MM so q o PT nao foi reeleito por causa disso tbem cuidado senhor MM vc tbem ir pelo mesmo caminho
Teka Almeida 07/11/2018
Esse DESgoverno teve desde maio para fazer todas as argumentações, mas como ele mesmo disse não tinha pressa, pois tinha tempo. Agora nas vesperas do pagamento faz essa palhaçada. Já mostrou que gosta de jogar para ganhar tempo. Então acredito que ao mesmo tempo que acontece a greve também aconteca a sua reflexão.
Luis 07/11/2018
O governador eleito já está mandando mais que o atual.
alexandre 07/11/2018
tem que decidir quem manda no Estado, se é o governador , o TCE ou a sefaz ...
4 comentários