Assessoria
Pedido foi protocolado pela vereadora Edna Sampaio (PT)
CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
O pedido de abertura de uma comissão processante feito pela vereadora Edna Sampaio (PT) contra o prefeito afastado de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ficará para ser votado na próxima sessão legislativa da Câmara de Cuiabá, na terça-feira (30).
De acordo com a vereadora, a decisão foi tomada para que, primeiro, os parlamentares tenham acesso ao relatório produzido pela Comissão Especial, formada por ela e pelos vereadores Sargento Vidal (Pros) e Wilson Kero Kero (PSL), que concluiu pela existência de elementos capazes de justificar a abertura de um processo de impeachment do prefeito.
>>> Receba as principais notícias de Mato Grosso em primeira mão. Clique aqui!
“Neste sentido, há a incidência do prefeito Emanuel Pinheiro em ato de improbidade administrativa e, ainda que pendente de decisão judicial transitada em julgado neste sentido, há elementos suficientes a autorizar o julgamento político do Chefe do Executivo pela Câmara Municipal, por este ato de improbidade administrativa”, diz trecho do relatório.
Da comissão especial, Wilson Kero Kero votou contrário ao parecer, que foi aprovado por maioria de votos. O documento foi entregue à Presidência da Câmara na tarde de terça-feira (23), e disponibilizado para todos os vereadores, segundo Edna.
Leia também - TJ marca julgamento que pode autorizar volta de Emanuel à Prefeitura
O relatório embasou o pedido de comissão processante de Edna, que contém 28 páginas. Nele, a vereadora destrincha oito ações judiciais movidas contra o prefeito Emanuel Pinheiro, além da medida cautelar que resultou no afastamento do gestor.
No pedido de cassação, a vereadora destacou: "O que se verifica é o convencimento inequívoco do Ministério Público de que o desprezo do denunciado em fazer cumprir as determinações dos órgãos de controle vinha se dando em razão do dolo específico do Prefeito Emanuel Pinheiro em apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio".
Segundo Edna, a expectativa é que os parlamentares aprovem, por maioria, o pedido de abertura da comissão processante.
“Nesse momento, tenho certeza que eles votarão a favor da comissão. Não estamos contra a comissão processante. É uma oportunidade para a Casa cumprir seu papel. Tem gente contra? Tem, tem gente contra, que vai votar contrária a todas as comissões, mas tem muitas pessoas que estão querendo essa apuração, esse julgamento”, avaliou.
Saiba mais
Relatório acusa Emanuel de infração política e pede comissão processante
