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Reunião realizada nesta quinta-feira (4) entre o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e representantes dos hospitais filantrópicos.
CAROL SANFORD
DA REDAÇÃO
Uma reunião realizada nesta quinta-feira (4) entre o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e representantes dos hospitais filantrópicos buscou alternativas para R$ 43 milhões sejam desbloqueados em favor das unidades de saúde. os poderes também buscam a destinação oficial de percentual do Fundo de Estabilização Fiscal para as unidades filantrópicas.
De acordo com o presidente da Santa Casa de Misericórdia, Antonio Preza, a unidade tem R$ 10 milhões, provenientes de emenda parlamentar, para receber da Prefeitura de Cuiabá, além de R$ 33 milhões do Governo do Estado, que devem ser divididos entre todos os filantrópicos.
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“Esses recursos já estão nos caixas tanto da Prefeitura, quanto do Governo, mas não foram repassados. Por isso, pedimos que tanto os deputados, quanto Ministério Público e a bancada federal intercedam em nosso favor para que os repasses sejam feitos e possam amenizar o passivo existente”, disse Preza.
Emanuel Pinheiro alegou existir uma má interpretação de portaria do Ministério da Saúde, que impediria o repasse. Porém, disse que pedirá esclarecimentos ao Ministério e acredita que até quinta-feira (5) consiga resolver a questão.
“Esses recursos já estão nos caixas tanto da Prefeitura, quanto do Governo, mas não foram repassados. Por isso, pedimos que tanto os deputados, quanto Ministério Público e a bancada federal intercedam em nosso favor para que os repasses sejam feitos e possam amenizar o passivo existente”, disse Preza.
“Vamos nos reunir novamente com o prefeito, na busca da solução definitiva do repasse dessa emenda”, comentou o representante da Santa Casa.
Já no caso do desbloqueio de R$ 33 milhões pelo Governo, Botelho afirmou que tratará do assunto diretamente com o governador Pedro Taques (PSDB). Os recursos são parte de emenda de R$ 100 milhões indicada pela bancada federal do Estado. Um calendário de liberação dos recursos será cobrado pelo parlamentar e por Mauro Curvo.
Outra alternativa apontada pelos chefes do Legislativo e do Ministério Público é a destinação de percentual do Fundo de Estabilização Fiscal, que será criado pelo Executivo, aos hospitais filantrópicos.
Mauro Curvo explicou que esta pode ser uma solução em longo prazo para que as unidades não paralisem os atendimentos no futuro.
“A ideia é que empresas destinem valores aos hospitais filantrópicos, em troca de incentivos fiscais, por exemplo”.
“A ideia é que empresas destinem valores aos hospitais filantrópicos, em troca de incentivos fiscais, por exemplo”, destacou o chefe do MP.
Para Botelho, a proposta não terá dificuldades em ser aprovada pelos deputados estaduais, após ser enviada à Assembleia pelo Executivo.
“A mensagem deve chegar na Casa na próxima semana e poderemos incluir uma emenda para que um percentual do fundo seja repassado aos filantrópicos, acabando com esse problema de falta de dinheiro. Então, com a concordância dos setores que vão contribuir com o fundo e a questão da saúde, acho que vai facilitar a discussão e aprovação pelos deputados”, concluiu o presidente da Assembleia.
Aline 04/04/2018
Enquanto isso os funcionários ficam passando fome até a boa vontade desses governantes e presidentes que absurdo isso
1 comentários