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08 de Novembro de 2014, 08h:30 - A | A

OPINIÃO /

EUA, de olho em 2016

O Sistema politico e eleitoral norte-americano, praticamente inalterado há mais de duzentos anos

JUACY DA SILVA



O Sistema politico e eleitoral norte-americano, praticamente inalterado há mais de duzentos anos, tendo como um dos pilares  fundamentais o  bi-partidarismo, onde a alternância de poder,em todos os níveis, do local,  passando pelo Estadual até chegar ao nacional, tem   sido uma constante.

Outro  aspecto  é   o que se chama de "check and balance", ou seja, um sistema de pesos e contra-pesos, entre os poderes,  incluindo uma  certa sabedoria do povo/eleitores, de não conferir  todo o poder a um partido. Ao longo da história, poucas vezes , por exemplo um partido tem conseguido ter ao mesmo tempo a Presidência da República e as duas Casas do Congresso (Senado e Câmara federal).

Outros  aspectos importantes nesse  Sistema é que não existe justiça eleitoral  e cada  estado goza de uma certa  liberdade quanto `a  realização das eleições tanto estaduais quanto para os cargos eletivos nacionais.  O voto é  facultativo, mas  apesar disso um grande contingente de pessoas registra-se como eleitores, podendo inclusive declarar sua filiação ou preferência paridária. Também  não  existe bolsa família ou políticas assistencialistas para manipular a vontade do eleitor mais  pobre. As disputas giram muito mais em função de propostas para melhorar  a vida do povo e a  atuação do país  no contexto internacional.  Mesmo que não  haja  uma diferença  muito profunda, Republicanos e Democratas tem visões de  mundo diferentes e projetos nacionais também  diferentes, cabendo ao povo escolher os postulantes aos cargos eletivos em função desses projetos.

O Sistema de representação é  baseado em distritos eleitoriais, colocando o eleito em contato  mais direto com o eleitor, possibilitando ao povo acompanhar e fiscalizar mais de perto a atuação de seu representante no Congresso,  nas Assembléias Legislativas Estaduais  e Câmaras  locais. Existe  uma  grande  fidelidade partidária, onde raramente os eleitos trocam de partido, razão  pela qual a possibilidade de uma "terceira via",  mesmo que tentada  em alguns momentos, não tem prosperado. Os eleitores tem duas alternativas, apoiam o governo ou a ele se opõe,  trocando os governantes de plantão.
 

Podemos destacar  também  o fato de que o Congresso goza  de uma grande  independência e tem suas atribuições  respeitadas, mesmo que o Presidente e seu  partido tenham maiorias parlamentares.O Congresso tem sua identidade e merece muito respeito por parte da populaçao e não se transforma em um apêndice da  Casa Branca, como  acontece em alguns países, onde o Executivo é quase  um poder imperial, como no Brasil por exemplo.
 

O mandato dos deputados federais é de dois anos e dos senadores seis anos.  Depois de eleito ou  releito,  o Presidente da República  não pode concorrer a nenhum outro cargo eletivo, garantindo uma renovação nos quadros dirigentes de maior relevância.
 

Outra característica fundmental é a não  coincidência  de mandatos  entre Presidente da República, parte dos governadores, parte do senado e toda a Câmara  Federal, determinando que ocorram  as "mid-term  elections"  ou seja, eleições  para essas  funções  exatamente no meio do mandato presidencial, possibilitando que o povo, indiretamente, faça uma avaliação do mandato do ocupante da Casa Branca, antes que venham a ocorrer as novas eleições  presidenciais.
 

Isto  foi o que aconteceu nesta últim terça feira, 04 de novembro, quando o Partido Democrata  sofreu uma de suas maiores e piores derrotas nas últimas décadas. Durante o primeiro e esta metade de segundo mandato  os democratas  tinham  o comando da Casa Branca e do Senado ,  cabendo  aos Republicanos o comando da Câmara  Federal.
 

A maioria que Obama e  seu partido detinham  no Senado favorecia  um pouco suas ações  políticas e foi graças a isso que ele conseguiu implementar, parcialmente, uma reforma do Sistema de seguro de saúde, conduzir  as operações de Guerra, levar adiante suas propostas para a recuperação  da economia, ainda que enfrentando oposição e os desafios dos Republicanos.
 

Em  termos  gerais,  o Partido Democrata  tem uma boa aceitação  entre os eleitores mais jovens  e as minorias como negros, latinos, asiáticos, mulheres, enquanto os republicanos tem a preferência das pessoas adultas e mais  idosas, dos homens, dos eleitores das cidades menores e do meio rural e dos fundamentalistas  religiosos.
 

Os  resultados dessas  eleições da última terça feira, impõe  a perda do controle do senado, quando sete democratas foram derrotados, possibilitando que os Republicanos passem a ter 52 senadores e os democratas apenas  43, além de dois "independentes" que geralemtne  votam com o governo. Ficou  demonstrando  que os Republicanos avançaram sobre  as bases  democratas e  isto pode  ter repercussões nas próximas eleições, inclusive para a Presidência.
 

Na Câmara  os Republicanos ampliaram a mioria que  já  detinham, a maior desde a segunda Guerra mundial. A partir da próxima legislatura os Republicanos terão 246 deputados e os demoratas apenas 174, dificultando ainda mais a vida de Obama.
 

Apesar  da derrota dos democratas na  tarde desta última quarta feira OBAMA  acenou com a possibilidade de trabalhar  com a maioria republicana  no  Congresso, resta saber  como e quando isto vai se concretizar.
 
A partir da declaração  oficial dos resultados, todos os olhos deverão  estar  voltados para as eleições presidenciais de 2016, quando para os democratas a grande esperança parece ser Hillary  Clinton, enquanto entre os republicanos vai demorar pelo menos um  ano para ver quais  os postulantes `a Casa Branca emergirão desta  nova realidade  política. É  aguardar  para conferir!

JUACY DA SILVA, professor  universitário, titular  e  aposentado UFMT,  mestre em sociologia.  Email  [email protected]  Blogwww.professorjuacy.blogspot.com [email protected]

 

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