AGÊNCIA BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou hoje (7) pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para ir ao enterro do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Dirceu está com o passaporte retido em razão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, na qual foi condenado a mais de dez anos de prisão.
“A alegação de que o réu mantinha relação de amizade com o falecido por si só não é suficiente para afastar a restrição imposta pela decisão. Note-se que sequer se trata de relação próxima de parentesco”, justificou Barbosa, em decisão de apenas três parágrafos. Barbosa ainda argumenta que Dirceu já foi condenado pelo STF “em única e última instância”.
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Assim como todos os réus do processo do mensalão, Dirceu está com o passaporte retido e precisa de autorização da Justiça para deixar o país. A medida foi tomada por Barbosa após analisar pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que temia a fuga dos acusados durante o julgamento.
Os advogados alegavam que Dirceu queria ir ao enterro devido à “relação de amizade” que mantinha com Chávez. A defesa ainda garantia que o político voltaria ao Brasil até 24 horas depois do enterro. Chávez morreu na última terça-feira (5) por complicações devido a um câncer. O enterro será amanhã (8), em Caracas, capital venezuelana.
Na mesma petição, os advogados também pediam que a decisão individual de Barbosa sobre a retenção dos passaportes fosse submetida ao plenário do Supremo, o que ainda não ocorreu. Barbosa não se manifestou sobre esse ponto.
