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Cuiabá, 05 de Maio de 2024
05 de Maio de 2024

10 de Outubro de 2016, 10h:30 - A | A

JUDICIÁRIO / SUPERFATURAMENTO NO MANSO

Após internação, ex-procurador de Silval presta depoimento nesta segunda

Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, é acusado de ter facilitado negociação de compra de imóvel pelo Estado de seu cunhado, o médico Filinto Correa da Costa.

CELLY SILVA
DA REDAÇÃO



Após sofrer uma fibrilação no coração e se ausentar na audiência de instrução da ação penal referente à operação Seven, na semana passada, o ex-procurador-geral do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, prestará seu depoimento à juíza Selma Rosane Santos Arruda, na Sétima Vara Criminal de Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (10), sobre o suposto esquema de compra irregular e superfaturada de uma área de 727 hectares na região do Manso.

 

Preso do Centro de Custódia da Capital (CCC), ele passou mal no dia 3 de outubro e foi internado em um hospital particular, de onde saiu somente na última sexta-feira (07).

Chico Lima, que também é réu na operação Sodoma 1 e 4, estava morando no Rio de Janeiro, com monitoração por tornozeleira eletrônica. Com a deflagração da última fase da Sodoma, no dia 26 de setembro, um novo mandado de prisão foi expedido contra ele, que foi transferido de volta para Cuiabá. Preso do Centro de Custódia da Capital (CCC), ele passou mal no dia 3 de outubro e foi internado em um hospital particular, de onde saiu somente na última sexta-feira (07).

De acordo com o advogado do ex-procurador, João Nunes da Cunha, Chico Lima está melhor, porém, com certas restrições alimentares, além de ter que fazer atividades físicas e tomar remédios controlados. “Encontrei com ele ontem à tarde, ele estava melhor de saúde. Ele deve comparecer hoje a tarde para depoimento. Agora, não depende só da vontade dele”, pontua.

“Encontrei com ele ontem à tarde, ele estava melhor de saúde. Ele deve comparecer hoje a tarde para depoimento. Agora, não depende só da vontade dele”, pontua o advogado.

O caso

O imóvel, objeto da ação penal oriunda da operação Seven, pertencia ao cunhado de Chico Lima, o médico e ex-secretário de Estado, Filinto Corrêa da Costa, que vendeu o terreno para o Estado ampliar o Parque Estadual Águas do Cuiabá, no ano de 2014, nos últimos meses da gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Em seu depoimento, Filinto Correa negou a acusação do Ministério Público Estadual (MPE) de que tenha feito venda duplicada.

Segundo ele, houve um erro de digitação no momento da escrituração do imóvel. No entanto, o médico e pecuarista confessou ter aumentado o valor da avaliação feita por um agrimensor porque acreditava que seu imóvel valia mais do que o estipulado e também afirmou ter repassado R$ 2,5 milhões dos R$ 7 milhões que recebeu para Chico Lima, por este ter lhe ajudado na negociação com o Estado.

De acordo com os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e réus no processo, Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takayuki Shida, o correto seria o Estado não ter desembolsado nenhum valor para pagar o dono do imóvel, caso o Decreto 2595/2014 tivesse sido respeitado. Segundo os analistas da Sema, que elaboraram a minuta de tal decreto, no caso de desapropriação de terras destinadas para unidades de conservação, o dono do imóvel deve ser indenizado por meio de compensação por grandes empreendimentos.

Seguindo essa lógica, Filinto Corrêa deveria esperar para receber da Brasil Cimentos, empresa que, na época, teria que compensar o impacto de seu negócio ao meio ambiente comprando terras para que o Estado transformasse em unidade de conservação. Nesse processo, ele demoraria anos esperando para ser indenizado, motivo pelo qual pediu ajuda a seu cunhado, que era procurador-geral do Estado. 

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