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Savi é acusado de participar de esquema fraudulento de compras e licitações
DA REDAÇÃO
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, autorizou o desbloqueio dos salários do deputado estadual Mauro Savi (PR), que, atualmente. A decisão atende parcialmente recurso do deputado, que ainda tem seus bens bloqueados até R$ 2,3 milhões. No tocante aos salários, a defesa de Savi argumentou que a decisão teria sido ilegal e omissa e que salário é “impenhorável”.
“No caso, como bem consignado pelo embargado em contrarrazões, “o gravame da indisponibilidade não deva incidir sobre verbas que percebe a título de remuneração pelo desempenho da função de membro do Legislativo Estadual”, afirmou a desembargadora Nilza Maria. “Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração, para suprir a omissão a respeito da impenhorabilidade dos vencimentos do embargante, bem como, determino o desbloqueio do valor correspondente aos subsídios recebidos junto à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso”
Também têm bens bloqueados na mesma ação, o ex-deputado José Riva (PSD), o empresário Jorge Defanti (Gráfica Defanti) e os servidores Luiz Márcio Bastos Pommot, Djan da Luz Clivati e Gleisy Ferreira de Souza.
Todos, incluindo Savi, são acusados de fraude em licitações e simulação de compra de materiais gráficos, que nunca teriam sido entregues. Savi ainda recorre da decisão, proferida em fevereiro, que negou o desbloqueio de seus bens.
ACUSAÇÕES
O Ministério Público Estadual (MPE) acusa o grupo fraudar processos licitatórios e de compras de materiais gráficos. O MPE afirma ainda que o esquema de desvio de dinheiro público tem a participação da gráfica Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda, de propriedade do ex-deputado Maksuês Leite. Leite, aliás, teria sido o denunciante do esquema, em um suposto acordo de delação.
