CAMILLA ZENI
DA REDAÇÃO
A defesa da tenente do Corpo de Bombeiros, Izadora Ledur Dechamps, apresentou recurso de apelação contra a condenação a um ano de detenção pela morte do aluno bombeiro Rodrigo Patrício Claro.
A sentença da oficial foi fixada em julgamento no dia 23 de setembro, na Vara Militar. Na ocasião, o Conselho de Sentença desqualificou a denúncia de crime de tortura apresentada pelo Ministério Público e condenou a tenente por maus-tratos, sem perda do cargo.
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Em seu recurso, apresentado em 16 de novembro, a defesa de Ledur afirma que não teria havido dolo nas condutas da oficial, ou seja, a intenção de cometer o crime de maus-tratos, bem como que Ledur teria tratado os alunos com isonomia, ou seja, sem distinção, durante o treinamento.
"Conforme revelado e satisfatoriamente demonstrado durante a instrução processual todas as condutas aderidas pela apelante não eram de caráter pessoal, ou seja, somente destinada ao aluno/vítima Rodrigo Claro - como tenta fazer crer o órgão acusador - mas, voltada a todos àqueles que, de fato, apresentavam dificuldades no desenvolvimento da matéria", diz trecho do recurso.
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A defesa ainda apontou que Ledur tinha a intenção de advertir Rodrigo Claro durante a instrução e de persuadi-lo a se aperfeiçoar. Ainda, que a alegação de testemunhas de que o aluno teria pedido para desistir da instrução teria sido "mal exposta e interpretada".
Consta do recurso que, conforme testemunho do sargento Marcizio Oliveira Morais, que também é instrutor e coordenador do curso de formação do Corpo de Bombeiros, em todas as turmas haveria um ou dois alunos que manifestam desejo de desistir, ou que se sentem perseguidos por instrutores.
"Com isso, veja-se, que a sentença proferida se embasa em verdadeira a presunção, não havendo qualquer elemento nos autos que indique que as exigências e técnicas utilizadas pela instrutora, ora apelante, tenham de fato exposto perigo a vida ou saúde dos seus alunos, tampouco de que tenha abusado dos meios de correção e disciplina!", continuou a defesa.
Dessa forma, o recurso pediu a absolvição da tenente, tendo em vista a atipicidade da conduta da militar. O caso ainda vai ser analisado pelo juiz Marcos Faleiros, da Vara Militar de Cuiabá.
Caso Rodrigo Claro
Aluno bombeiro, Rodrigo Claro morreu em novembro de 2017, após treinamento de salvamento aquático do Corpo de Bombeiros. Segundo a denúncia do Ministério Público, o aluno bombeiro sempre teve dificuldade em atividades na água e, no treinamento, foi submetido a uma série de “caldos”, mesmo tendo avisado que estava fraco, cansado, e ter pedido para sair.
Os caldos, segundo o processo, consistem em subir no aluno, afundá-lo, segurá-lo debaixo da água por alguns instantes e, quando ele se levantar, jogar água em seu rosto para dificultar a respiração.
O MPE apontou que Rodrigo Claro tentou desistir, mas teria sido impedido por Ledur. Contudo, após a conclusão da primeira etapa do treinamento, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, decidiu ir embora. Horas depois, o aluno deu entrada no hospital, onde morreu por hemorragia cerebral. Ledur era instrutora no curso e foi acusada de tortura contra o aluno.
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