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Contrato de prestação de serviço prevê a realização de 4.800 sessões de terapia psicológica individuais
MAJU SOUZA
DA REDACÃO
O Ministério Público Federal (MPF) suspendeu, por suspeita de superfaturamento e improbidade administrativa, o contrato da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com a empresa Clínica Médica Especializada Dr. André Hraqui Dualibi, nesta segunda-feira (27). O caso diz respeito ao programa “Cuidando de Quem Cuida da Gente”, lançado em meio à pandemia para acolher os profissionais da saúde, em casos de estresses e crises, promovido pela Prefeitura de Cuiabá.
Segundo o MPF, a empresa foi contratada com dispensa de licitação, sem pesquisa de preços pertinentes, sendo acordado valores superfaturados. Diante disso, o órgão encaminhou um pedido que foi acolhido pela Justiça Federal e nenhum pagamento pode ser feito até o final da ação ou reapreciação da decisão.
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No documento, a Justiça Federal apontou que os pagamentos viciados aumentam ainda mais o prejuízo ao erário.
Também foram bloqueados os bens dos réus, o proprietário da empresa André Hraqui Dualibi, do secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, e dos secretários adjuntos João Henrique Paiva e Milton Corrêa da Costa Neto até o montante global de R$ 330 mil – valor já liquidado do contrato, que corresponde ao prejuízo ao erário causado até o momento.
Programa
O contrato de prestação de serviço prevê a realização de 4.800 sessões de terapia psicológica individuais, no valor de R$ 150 cada, com encaminhamento para avaliação psiquiátrica nos casos que apresentarem necessidade, no valor de R$ 250 cada consulta. Haverá ainda workshops presenciais nas unidades de saúde, quando acabar o período crítico da pandemia, já que, por hora, não é possível fazer aglomerações.
Desde o início do programa, em maio, foram pagos R$ 330 mil, referentes à primeira etapa do serviço, que é a disponibilização da plataforma de psicoeducação e técnicas de intervenção. Nos primeiros três meses de atividades, mais de 2,5 mil servidores já foram beneficiados. A expectativa da Prefeitura é que até o final do programa, 7 mil profissionais da saúde sejam atingidos.
Outro lado
A Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, informou que o programa oferece aos profissionais da saúde uma plataforma online com vídeo-aulas com técnicas para controle de estresse e prevenção ao Transtorno de Estresse Pós-Traumático. Para aqueles que estão atuando na linha de frente do combate ao coronavírus, em unidades hospitalares, é oferecido ainda acompanhamento psicológico por 12 semanas.
Além disso, destacou que a gestão está “tranquila” quanto aos princípios da moralidade, economicidade, legalidade e transparência.
“Todos os gastos com o programa estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência, na aba “Covid-19” no site da Prefeitura de Cuiabá. A Procuradoria-Geral do Município informa ainda que, atendendo à determinação da Justiça, os pagamentos serão suspensos e que ingressará com recurso nas instâncias cabíveis para reverter a decisão judicial”, diz trecho de nota.
