Governo do Estado escolhe modelo RDC para terminar obras do VLT

RepórterMT

Para concluir a obra do VLT, Governo vai optar pelo Regime Diferenciado de Contratação.

CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO

O Governo de Mato Grosso anunciou que em 2018 vai optar pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para terminar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deve ser financiado com dinheiro público e administrado por meio de Parceria Público-Privada (PPP).

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Cidades (Secid-MT) divulgou que após a deflagração da Operação Descarrilho, que apontou fraudes na licitação e corrupção na construção do modal, o Governo teve que buscar outra alternativa para conseguir concluir o VLT.

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De acordo com a Secid, até fevereiro o edital deve ser publicado para realização da concorrência pública. Para reduzir o custo da obra, será excluída a trincheira Luiz Felipe, que seria construída próxima ao supermercado Comper, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça.

“A equipe do Governo do Estado, via Secretaria das Cidades, com apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), já está trabalhando na elaboração de um edital que deve ser aberto a empresas de todo país, até o fim de fevereiro, por meio de concorrência pública”, destaca trecho da nota.

As obras do VLT iniciaram em 2012, com previsão de serem concluídas em março de 2014, três meses antes da Copa do Mundo.

O Consórcio VLT paralisou as obras em dezembro de 2014 sob alegação de não ter recebido os pagamentos acordados com o Governo.

Ao tomar posse como governador, Pedro Taques determinou auditoria nas obras e no contrato do Consórcio VLT.

Constatou-se superfaturamento e falhas pontuais, como a aquisição antecipada das locomotivas e vagões do VLT, supostamente por causa de um período de baixa do dólar.

No final de 2015, por determinação do juiz Ciro Arapiraca, da Seção Judiciária de Mato Grosso, houve a retomada das conversações entre o Governo e o Consórcio VLT, para que as obras pudessem ser concluídas.

Após a delação premiada de Silval Barbosa, revelando que houve corrupção, que culminou na Operação Descarrilho, o contrato foi rompido.

Inicialmente o valor do projeto foi fixado em R$ 1,447 bilhão.

Leia a nota do Governo na íntegra:

"Em agosto de 2017, o  Governo do Estado comunicou oficialmente ao juiz federal Ciro José de Andrade Arapiraca, que conduz o processo referente ao VLT, a decisão de romper definitivamente as negociações com o Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande, visando retomada da construção para implantação do modal entre Cuiabá e Várzea Grande. 

A negociação vinha ocorrendo com aval da Justiça como forma de dar celeridade ao processo.

A decisão de romper com o diálogo veio após a realização da operação Descarrilho, deflagrada no dia 09 de agosto pela da Polícia Federal, a qual apontou fraudes na licitação, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes que teriam ocorridos durante a escolha do modal VLT.

Para garantir a retomada das obras do modal VLT e sua conclusão, o Governo de Mato Grosso decidiu que será realizada, em 2018, uma nova licitação na modalidade RDC (Regime Diferenciado de Contratação), que definirá a empresa que tocará a implantação dos trilhos entre Cuiabá e Várzea Grande.

A equipe do Governo do Estado, via Secretaria de Estado das Cidades com apoio da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT), já está trabalhando na elaboração de um edital que deve ser aberto a empresas de todo país, até o fim de fevereiro, por meio de concorrência pública.

O valor de conclusão da obra ainda está em estudo pela equipe técnica.

Atualmente, o Estado tem R$ 193,4 milhões destinados ao VLT e a Caixa Econômica Federal (CEF) já sinalizou positivamente quanto ao empréstimo para finalização do modal. 

A opção do Governo é terminar a obra com recursos públicos, por meio meio de licitação, e a operação do VLT será realizada via Parceria Público Privada (PPP)."