CAMILA PAULINO
DA REDAÇÃO
O governador Pedro Taques (PSDB) decretou situação de emergência nos hospitais regionais de Mato Grosso, para realizar as transições administrativas e de gestão das unidades de Sorriso, Alta Floresta, Colíder, Rondonópolis, Cáceres e Sinop, e também o Metropolitano, de Várzea Grande.
O decreto do Governo do Estado, com validade por 180 dias, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circula nesta quarta-feira (31) e é retroativo ao dia 26 de dezembro. O governador Pedro Taques disse que a medida foi necessária para prorrogar o prazo de outros decretos já publicados anteriormente para concluir as transferências de gestão.
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"Esse é um decreto que já existia há seis meses. Nós só fizemos a prorrogação porque vamos continuar a substituição da intervenção por administração direta, consórcio, ou organização social como está em Rondonópolis", disse o governador durante coletiva nesta quarta-feira (31).
De acordo com a portaria, os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não serão prejudicados durante a transição da ocupação temporária por uma gestão direta destes hospitais.
“A prática dos atos necessários à transição da ocupação temporária para a gestão direta das referidas unidades pelo Estado de Mato Grosso” diz o decreto.
De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), alguns contratos com as OSS foram rescindidos em 2014 e, desde então, algumas unidades voltaram para o Estado e outras são administradas por empresas temporariamente.
Atualmente estão sob a gestão da SES os hospitais regionais de Cáceres, Sorriso, Colíder, Alta Floresta e o Metropolitano de Várzea Grande. Os regionais de Rondonópolis e Sinop estão sob a gestão temporária do Instituto Gerir - com sede em Goiás -, que assumiu a administração das unidades em outubro (Rondonópolis) e dezembro (Sinop) por um período de 6 meses, durante este prazo deve haver chamamento público para definir a Organização que assumirá o gerenciamento destas unidades por um prazo de cinco anos.
O Gerir foi contratado emergencialmente em setembro de 2017 pelo Governo por R$ 53 milhões. A unidade de Cáceres, a então gestora desistiu de comandar o hospital e o Estado assumiu a função nomeando dois representantes.
No ano passado, o governador decretou por duas vezes, - junho e agosto - situação de emergência em alguns hospitais públicos, também por 180 dias, para iniciar a transição administrativa.
Em Mato Grosso há oito hospitais regionais, além destes sete citados no decreto há também o Hospital Adauto Botelho, instalado na Capital e administrado atualmente pelo Estado.
Por meio de convênio com consórcios de Saúde, o Estado também repassa recursos para três hospitais microrregionais, localizados em Água Boa, Peixoto de Azevedo e Barra do Bugres.
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