ANA CRISTINA VIEIRA
DO CONEXÃO PODER
Em entrevista ao
, a contadora e terapeuta Denise Coutinho alertou as empresas sobre a iminente fiscalização do Ministério do Trabalho a respeito da implementação das novas diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que passa a exigir ações voltadas para a saúde mental no ambiente corporativo. De acordo com a especialista, o governo federal utilizará o cruzamento de dados digitais para monitorar o cumprimento da norma, que atinge organizações de todos os portes.
"O Ministério do Trabalho, ele já tem hoje um programa que é o eSocial. Esse programa ali já tem tudo do funcionário, exatamente tudo, todos os dados, desde a contratação até a saída do funcionário, tudo é inserido no eSocial, que é um programa do Ministério do Trabalho", pontuou.
Inicialmente, o foco está restrito ao setor privado, embora o cenário deva mudar em breve.
"Hoje, somente para funcionário baseado registro no CLT. Porém, já existe processos junto ao STF que vai inserir também órgãos públicos, mas na data de hoje, somente CLT", detalhou.
Diante da obrigatoriedade, empresas de todos os segmentos precisam se estruturar. Denise esclareceu uma das principais dúvidas que têm gerado confusão entre os empresários: a necessidade de manter um psicólogo de forma fixa no quadro de funcionários.
"A lei não exige. Isso pode ter? Pode. Aí vai da empresa, se ela acha conveniente colocar um profissional, um psicólogo ali dentro, ela pode fazer. Porém, não é necessário. O que que ela precisa? Ela precisa de alguém com habilidades técnicas e formação para trabalhar a saúde mental dentro da empresa", explicou.
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