Bruno Rezende/Cemtec
O reconhecimento do Estado poderá ser prorrogado por mais 90 dias.
DO REPÓRTERMT
O governador Otaviano Pivetta homologou a situação de emergência em Juscimeira (157 km de Cuiabá) por causa da estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (23) e terá vigência de 90 dias, contados a partir da caracterização do desastre.
O ato estadual reconhece o Decreto Municipal nº 1.302/2026, assinado pela prefeitura em 15 de setembro. O reconhecimento do Estado poderá ser prorrogado por mais 90 dias.
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Em setembro, o RepórterMT mostrou que a prefeitura havia decretado emergência por 180 dias após a seca comprometer poços e reservatórios, provocar falta de água para moradores e animais e agravar queimadas e a poeira na região.
Os prazos de 180 dias do decreto municipal e de 90 dias do reconhecimento estadual são distintos e não representam contradição. Cada ato tem vigência própria. A homologação estadual formaliza o reconhecimento do desastre no âmbito do Governo de Mato Grosso, mas não comprova a liberação automática de recursos.
O decreto do município autorizou a mobilização de órgãos locais, a convocação de voluntários, a arrecadação de doações e, quando necessário, contratações emergenciais dentro das hipóteses previstas em lei.
