DA REDAÇÃO
Projeto polêmico, a proibição da exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso, aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 9 de fevereiro, já foi levado para o governo e aguarda sanção ou veto, segundo o presidente do Legislativo, Max Russi (PSB).
O texto causou intensa discussão entre os parlamentares, que trocaram acusações de serem negacionistas, neobolsonaristas e hipócritas.
Assim que foi aprovado, o governador Mauro Mendes (União Brasil) foi questionado se iria sancionar a proposta, que, segundo o Ministério Público, é inconstitucional. Conforme Mauro, o governo ainda iria aguardar uma posição da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para definir o rumo do projeto de lei.
Até o momento, não há expectativas de quando o governo vai tomar essa posição. O prazo constitucional é de 15 dias. No caso da proibição do passaporte da vacina, ele passa a contar a partir de 17 de fevereiro.
Saiba mais
Mauro aguarda parecer da PGE para decidir sobre passaporte da vacina
Deputados aprovam projeto contra exigência do passaporte da vacina em MT
