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28 de Fevereiro de 2022, 09h:33 - A | A

PAPO RETO / SANÇÃO OU VETO

Projeto que proíbe passaporte da vacina ainda aguarda o governo

DA REDAÇÃO



Projeto polêmico, a proibição da exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso, aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no dia 9 de fevereiro, já foi levado para o governo e aguarda sanção ou veto, segundo o presidente do Legislativo, Max Russi (PSB).

O texto causou intensa discussão entre os parlamentares, que trocaram acusações de serem negacionistas, neobolsonaristas e hipócritas. 

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Assim que foi aprovado, o governador Mauro Mendes (União Brasil) foi questionado se iria sancionar a proposta, que, segundo o Ministério Público, é inconstitucional. Conforme Mauro, o governo ainda iria aguardar uma posição da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para definir o rumo do projeto de lei. 

Até o momento, não há expectativas de quando o governo vai tomar essa posição. O prazo constitucional é de 15 dias. No caso da proibição do passaporte da vacina, ele passa a contar a partir de 17 de fevereiro.

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