Cuiabá, 06 de Julho de 2022
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26 de Maio de 2022, 14h:30 - A | A

CONEXÃO PODER / QUER EMANCIPAÇÃO

Janaina pede reclamação junto ao STF para liberar a criação de novos municípios

Deputada quer emancipação dos distritos de Conselvan, que atualmente pertence ao município de Aripuanã, União do Norte, em Peixoto de Azevedo, bem como Boa Esperança do Norte, no município de Sorriso.

DO CONEXÃO PODER



A deputada estadual Janaina Riva (MDB) fez uma provocação à Procuradoria da Assembleia Legislativa e pediu que ingresse com uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com objetivo de autorizar a elaboração de Projeto de Lei, de acordo com o § 4º do Art. 18 da Constituição Federal para abertura de processo de emancipação dos distritos de Conselvan, que atualmente pertence ao município de Aripuanã,  União do Norte, em Peixoto de Azevedo, bem como Boa Esperança do Norte, no município de Sorriso. Continue lendo

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