RepórterMT
"Se eles tiverem direito ao reajuste, eles têm que ter reajuste. Quando não tem, não tem. Eu não vou tirar direito de ninguém”
MARCIA MATOS
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) foi categórico ao afirmar que não vai interferir no aumento da tarifa de ônibus, se as empresas provarem a necessidade do reajuste. Em entrevista ao RepórterMT, o prefeito frisou que procura apenas aplicar a lei.
“É um dever do Executivo aplicar a lei. Se eles tiverem direito ao reajuste, eles têm que ter reajuste. Quando não tem, não tem. Eu não vou tirar direito de ninguém”, declarou.
Nesta semana a Associação Mato-grossense de Transporte (AMTU) conseguiu no Tribunal de Justiça um mandado de segurança que ‘força’ a Prefeitura de Cuiabá a agilizar o reajuste na tarifa do transporte coletivo. O esperado pelos concessores do serviço é que o valor salte de R$ 2,60 para R$ 3,10.
A Secretaria de Trânsito e Transporte da Capital (SMTU) começou um estudo sobre o reajuste que deveria ser concluído até esta sexta-feira (14).
Eu quero saber da área técnica da Prefeitura qual é a realidade da planilha de custos
“Eu quero saber da área técnica da Prefeitura qual é a realidade da planilha de custos e quem tem o dever de se pronunciar sobre isso não é o prefeito, o prefeito homologa. Quem se pronuncia sobre tarifa chama- se Conselho Municipal de Trânsito e Transporte. Eles que têm que apreciar o pleito, analisar tecnicamente, tomar uma decisão e encaminhar ao prefeito para homologar”, relatou Mendes.
O secretário da SMTU, Antenor Figueiredo explicou que a votação do Conselho sobre a revisão no valor da tarifa deve ocorrer somente no mês de março. Após a análise dos membros a proposta segue para ser apreciada pela Câmara Municipal de Vereadores e depois encaminhada para o prefeito homologar.
De acordo com o contrato de concessão do serviço, a tarifa deveria ter sofrido o reajuste em dezembro de 2013. Mas enquanto a passagem ainda era praticada em R$ 2,85 em 2013, um cálculo feito pelo Ministério Público, a pedido da Câmara de Vereadores, apontou que o valor da tarifa deveria sofrer uma queda de R$ 0,20, porque as empresas teriam colocado em um dos itens da planilha de custo a existência de cobradores, mesmo a função dos profissionais ter sido extinta por lei.
O secretário explica que o cálculo tarifário leva em conta os custos com o transporte, o desgaste do veículo e até mesmo a quantidade de passageiros transportados. “Outro ponto levado em conta é com relação ao percurso feito com os ônibus, e com o excesso de desvios feitos em virtude das obras da Copa, esse percurso é maior”.
