ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
Apesar de estar na lei a exigência,mas a Prefeitura de Cuiabá e Secopa estão 'batendo' duro para que os donos de terrenos, casas e comércios façam suas calçadas, as que ficam nos entorno da Arena Pantanal, conforme prevê o 'manual' da Secretaria de Meio Ambiental. Seria uma espécie de determinação da FIFA.
A prefeitura de Cuiabá ainda está concluindo a primeira vistoria em terrenos no entorno da Arena Pantanal e nas 31 ‘rotas protocolares’ definidas pela FIFA. O trabalho está sendo desenvolvido em parceria com a Secopa, e visa a garantir mobilidade, acessibilidade, limpeza e boa aparência da Capital com vistas à Copa do Mundo.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 912 proprietários já foram notificados e 53 multas foram aplicadas, até o dia 12 de janeiro, quando o último balanço foi fechado.
Segundo o chefe de fiscalização da Secretaria, Édio José da Silva Duarte, os fiscais ainda estão concluindo a fase de vistoria para em seguida as multas serem aplicadas. “Primeiro visitamos as casas e comércios e notificamos pela falta da calçada. Depois do prazo estabelecido retornamos para ver se o serviço foi feito, caso não tenha sido, é aplicada a multa”.
A multa nesse caso de infração foi reajustada no final de 2013, o valor é de R$200 por metro linear, que é toda extensão da fachada da casa. “A multa varia de acordo com a metragem do terreno. Mas independente do caso, se o proprietário não cumprir a exigência será multado conforme prevê a Lei Municipal”.
As fiscalizações são realizadas em imóveis, comércios e vias. Durante os trabalhos, verifica-se a regularidade e limpeza de calçadas e terrenos baldios (conforme o Código de Posturas do Município); numeração das residências; alvarás de locação e funcionamento, sanitário e de publicidade (no caso de comércios); e a permanência de vendedores ambulantes nas rotas protocolares – o que é proibido.
Mesmo tendo sido iniciada no mês de agosto de 2013, as fiscalizações foram intensificadas neste período que antecede a Copa do Mundo. “Estamos com equipes nas ruas para garantir que a notificação será cumprida. 75 fiscais estão intensificando os trabalhos somente nessas áreas”, diz Édio.
Quanto as ‘rotas protocolares’, Édio explica que são as avenidas e ruas que dão acesso aos hotéis, a Arena Pantanal e ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande. Das 31 rotas, 23 já foram fiscalizadas.
