DA REDAÇÃO
O ex-analista de infraestrutura do Ministério das Cidades, Higor de Oliveira Guerra, responsável por denunciar fraude em parecer técnico sobre a mudança do modal BRT (Bus Rapid Transit) para VLT (Veículo Leve sobre Trilho), terá depoimento colhido na condição de testemunha na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as Obras da Copa, nesta quarta-feira (14) às 14h no auditório Milton Figueiredo na Assembleia Legislativa.
Higor de Oliveira foi o responsável por denunciar a fraude cometida pelas servidoras afastadas, Luiza Gomide de Faria Vianna que ocupava cargo de Diretora de Mobilidade Urbana e Cristina Maria Soja, à época gerente de projetos da diretoria. Ambas respondem por ação de improbidade administrativa sob acusação de fraudar documento oficial.
Luiza e Cristina são acusadas de fraudar parecer técnico contrário à mudança do projeto do BRT para VLT, emitido pelo ex-analista. Luiza Gomide de Faria Vianna também foi convocada a prestar esclarecimentos à CPI.
Além do depoimento de Higor de Oliveira, a CPI da Copa também irá ouvir os ex-diretores da Agecopa, Yenês Magalhães e Carlos Brito.
Entenda o caso
A primeira nota técnica que avaliou a mudança de modal do transporte urbano em Cuiabá foi elaborada em 8 de agosto de 2011 pelo então analista de infraestrutura Higor de Oliveira Guerra.
No entendimento do servidor, o projeto enviado pelo governo do Mato Grosso ao Ministério das Cidades apresentava prazos de execução e viabilidade inconsistentes com o calendário da Copa. Além disso, a mudança ampliava os custos da obra em quase três vezes: de R$ 454 milhões para cerca de R$ 1,3 bilhão.
Posteriormente, com o objetivo de maquiar o posicionamento técnico do órgão para ajustá-lo à decisão política de acatar a alteração do modal, Luiza Gomide e Cristina Soja substituíram a nota técnica original, contrária à mudança, por outra, favorável à proposta. A fim de dar aparência regular ao procedimento, as servidoras mantiveram a numeração da nota técnica, mudando apenas a data do documento.
Segundo a ação proposta pelo MPF/DF, as rés também omitiram a existência de uma análise técnica prévia contrária à aprovação do modal do Ministério Público de Mato Grosso, que havia solicitado informações sobre o processo ao Ministério das Cidades. O caso tramita na 5ª Vara Federal do DF.
