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Decreto da Prefeitura de Cuiabá estabelece calendário de feriados e pontos facultativos
VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), publicou o Decreto nº 11.585, que estabelece o calendário de 13 feriados e 6 pontos facultativos do município para o ano de 2026. A medida considera datas previstas na legislação federal, estadual e municipal.
Entre os destaques estão o feriado municipal da Fundação de Cuiabá, em 8 de abril, o Corpus Christi, em 4 de junho, e o Dia de Nossa Senhora da Conceição, em 8 de dezembro. Também entram no calendário feriados nacionais como Tiradentes, Dia do Trabalho, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Consciência Negra e Natal.
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O decreto fixa ainda pontos facultativos no período do Carnaval (16, 17 e 18 de fevereiro), no Dia do Servidor Público (30 de outubro) e nas vésperas de Natal e Ano-Novo (24 e 31 de dezembro).
Conforme o texto, datas exclusivamente comemorativas previstas em legislação municipal não geram direito a descanso remunerado. O decreto também assegura a manutenção dos serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, defesa civil e fiscalização do trânsito.
Veja a lista completa de feriados e pontos facultativos:
Janeiro
1º/01 (quinta-feira) – Confraternização Universal – Feriado nacional
Fevereiro
16/02 (segunda-feira) – Carnaval – Ponto facultativo
17/02 (terça-feira) – Carnaval – Ponto facultativo
18/02 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas – Ponto facultativo
Abril
03/04 (sexta-feira) – Paixão de Nosso Senhor Jesus Cristo – Feriado nacional (religioso)
08/04 (quarta-feira) – Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado municipal
21/04 (terça-feira) – Tiradentes – Feriado nacional
Maio
01/05 (sexta-feira) – Dia do Trabalho – Feriado nacional
Junho
04/06 (quinta-feira) – Corpus Christi – Feriado municipal
Setembro
07/09 (segunda-feira) – Independência do Brasil – Feriado nacional
Outubro
12/10 (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado nacional
30/10 (sexta-feira) – Dia do Servidor Público – Ponto facultativo
Novembro
02/11 (segunda-feira) – Finados – Feriado nacional
15/11 (domingo) – Proclamação da República – Feriado nacional
20/11 (sexta-feira) – Consciência Negra – Feriado nacional
Dezembro
08/12 (terça-feira) – Nossa Senhora da Conceição – Feriado municipal (religioso)
24/12 (quinta-feira) – Véspera de Natal – Ponto facultativo
25/12 (sexta-feira) – Natal – Feriado nacional
31/12 (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo – Ponto facultativo
