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Emanuel tenta tirar Cármen Lúcia da relatoria de processo para derrubar decreto de Mauro

 A Procuradoria Geral do Município de Cuiabá (PGM) solicitou a redistribuição do recurso sobre inconstitucionalidade do decreto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) no Supremo Tribunal Federal (STF), que está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. A petição foi protocolada na noite desta q...

Ministra Cármen Lúcia decide recurso de Emanuel contra Mauro

A reclamação com pedido de liminar (Rcl) ingressada pela Prefeitura de Cuiabá contra a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, será relatada pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Rcl foi protocolada na madrugada desta quinta-f...

Emanuel entra com recurso no STF para derrubar decreto de Mauro

A Prefeitura de Cuiabá, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou com uma reclamação com pedido de liminar na madrugada desta quinta-feira (4), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) impugnando a decisão proferida pelo Desembargador plantonista do Tribunal de Justiça ...

Empresário cuiabano que descumprir medidas contra covid será multado e comércio fechado

O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a Lei Complementar nº 495, que estabelece penalidades administrativas específicas para pessoas físicas e jurídicas que descumprirem as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), editadas pela Prefeitura de Cuiabá. As normas entram em vigor a ...

Vereadores de Cuiabá aprovam multa de R$ 22 mil para quem furar fila da vacina

Com 21 votos, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o projeto de lei que prevê multa para quem desrespeitar a ordem prioritária de vacinação contra a covid-19. A proposta de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos) foi analisada na sessão extraordinária desta quarta-feira (03). ...

Morre ex-presidente do Banco Bemat; Mauro e Emanuel lamentam

O ex-presidente do Banco do Estado de Mato Grosso (Bemat), José Afonso Portocarrero, morreu aos 97 anos, na quarta-feira (3), de causas naturais. José teve uma longa carreira pública, além do Bemat, ele também foi presidente da Loteria do Estado de Mato Grosso (Lemat) e da Companhia de Desenvol...

Emanuel diz que decreto de Mauro é desrespeitoso com quem gera emprego e renda

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) declarou na noite desta quarta-feira (03) que o governador Mauro Mendes (DEM) não manteve diálogo com segmentos da sociedade, garantindo a participação de todos antes das tomadas de decisões. Segundo ele, somente respeitando o setor produtivo, os trabalhadores ...

Emanuel recorre de decisão que fecha comércio e toque de recolher às 21h

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou durante live, na noite desta quarta-feira (03), que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que o determinou a seguir o decreto do governador Mauro Mend...

Decisão de Perri evita que moradores de VG lotem bares de Cuiabá

O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou em sua decisão, na tarde desta quarta-feira (03), que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) errou ao flexibilizar as medidas impostas pelo Governo do Estado. No documento em que suspende parcialmente o dec...

Decisão de Perri: Prefeito pode endurecer medidas do governo, jamais afrouxar

O desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afirmou em decisão na tarde desta quarta-feira (03), que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) errou ao flexibilizar as medidas impostas pelo Governo do Estado, que mandou fechar todas as atividades às 19h. Emanue...

Justiça autoriza Mauro a multar cuiabanos que saírem de casa a partir das 21 horas

Ao determinar que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) siga as regras do decreto do governador Mauro Mendes (DEM), o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), autorizou a aplicação da multa de R$ 500 aprovada pela Assembleia Legislativa na terça-feira (02). Na deci...

Desembargador do TJMT obriga Emanuel a seguir toque de recolher de Mauro

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) siga o decreto do governador Mauro Mendes (DEM) e com isso o toque de recolher em Cuiabá deve começar às 21h e não às 23h como havia determinado a prefeitura. Perri de...

Câmara aprova multa de R$ 60 mil para quem infringir decreto em Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou em sessão extraodinária realizada quarta-feira (3), o projeto encaminhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro que prevê penalidades e sanções para pessoas e estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que descumprirem o decreto nº 7.849 de 20 de março de...

Decreto proíbe futebol, uso de parques e academias públicas em Cuiabá

Como parte das novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou nesta terça-feira (02) a suspensão das atividades econômicas de locação de quadras poliesportivas, campos de futebol e congêneres em todo território municipal. A medida visa com...

MP aciona Justiça para obrigar Emanuel seguir decreto de Mauro

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou na manhã desta quarta-feira (03) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município de Cuiabá a aplicação dos ar...

Mesmo com medida de Emanuel, quem estiver na rua após 21h pode ser multado em R$ 500

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Leonardo Campos, o Leo Capataz, afirmou ao #reportermt que mesmo com o decreto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), que permite supermercados e atacadistas funcionarem até às 22h, o cuiabano que sair de casa após o horário do toque de recolh...

OAB: Divergências causam insegurança tremenda na população

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT), Leonardo Campos, pediu que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e o governador Mauro Mendes (DEM) ajam com convergência para combater à covid-19, doença que matou 5.864 mato-grossenses até esta terça-feira (2). Segundo...

Governo: Emanuel age com irresponsabilidade e politiza a covid

O Governo do Estado emitiu nota, na qual lamenta a flexibilização das medidas de enfrentamento à covid-19 tomadas pela Prefeitura de Cuiabá. O prefeito foi contrário ao decreto de Mauro Mendes determinava fechamento do comércio às 19 horas e toque de recolher a partir das 21h. Já Emanuel aut...

Presidente da OAB de MT explica qual decreto empresários cuiabanos devem seguir

Com a publicação de dois decretos distintos, do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, sobre o funcionamento do comércio, os empresários não sabem qual determinação seguir. A avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos...

Kalil decreta toque de recolher e fechamento de bares, restaurantes e shopping às 19h

O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), alterou o Decreto Municipal n.º 06/2021, para endurecer as medidas de combate ao novo coronavírus. Ele manteve a situação de emergência na saúde pública pelos próximos 60 dias na cidade e determinou que bares, restaurantes e o shopping f...

Ao contrário de Emanuel, maioria dos prefeitos de MT segue decreto de Mauro

Prefeitos de Mato Grosso já declararam seguir o decreto estadual 836/2021, que estabelece medidas mais restritivas para conter a pandemia da Covid-19. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial na segunda-feira (01.03) As normas passam a valer a partir desta quarta-feira (03). As...

Veja na íntegra o decreto do prefeito Emanuel Pinheiro

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou, na tarde desta terça-feira (02), decreto que contraria a determinação do governador Mauro Mendes (DEM) e autoriza que o comércio em geral e o shopping popular possam funcionar das 8h às 18h de segunda-feira à sexta-feira. O decreto terá validade de...

Academias poderão funcionar até as 22 horas em Cuiabá

As academias de Cuiabá poderão continuar abertas entre segunda-feira e sábado entre 6 horas e 22 horas. A medida foi anunciada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), durante live, na tarde desta terça-feira (2).A regra vale até o dia 31 de março.  As regras anunciadas pelo prefeito contrariam...

Emanuel contraria decreto de Mauro, muda horários do comércio e toque de recolher

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou durante live no Facebook, na tarde desta terça-feira (02), decreto que contraria a determinação do governador Mauro Mendes (DEM) e autoriza que o comércio em geral e o shopping popular possam funcionar das 8h às 18h de segunda-feira à sexta-feira. O d...

Supermercados poderão abrir entre 6 horas e 22 horas em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, determinou que os supermercados deverão funcionar das 6 da manhã às 22 horas, de segunda a domingo. As medidas foram anunciadas na tarde desta terça-feira (2), durante live. O prefeito ainda afirmou que a fiscalização será rígida para garantir o cumpr...

Emanuel anuncia novas medidas de combate à covid

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anuncia neste momento as novas medidas de enfrentamento ao coronavírus. O anúncio é feito por live na página de Emanuel, no Facebook. Na segunda-feira (1º), o governador Mauro Mendes (DEM) anunciou toque de recolher às 21 horas e fechamento do co...

Emanuel faz live para divulgar medidas próprias contra covid na Capital

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (DEM), anuncia às 16h30, desta terça-feira (2), medidas emergenciais em razão da disseminação do novo coronavírus a serem aplicadas na Capital. O gestor também irá apresentar informações quanto a criação e implantação de consórcio (pela Frente ...

Emanuel anuncia nesta terça novo decreto de restrições da quarentena em Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) anuncia  nesta terça-feira (02), novo decreto de restrições na Capital para conter o avanço do coronavírus. Há grande expectativa quanto a funcionamento de bares, restaurantes, escolas e realização de eventos.  Na segunda-feira (1º) o governa...

Cuiabá vai multar em até R$ 60 mil quem descumprir decreto de Emanuel

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, encaminhou em regime de urgência especial nesta segunda-feira (01) à Câmara Municipal, o  Projeto de Lei que prevê penalidades e sanções para pessoas e estabelecimentos comerciais de qualquer natureza que descumprirem o decreto  nº 7.849 de 20 de ma...

Governador descarta lockdown em Mato Grosso, mas quer medidas duras contra a covid

O secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, disse que o governador Mauro Mendes (DEM) já descartou a possibilidade de decretar lockdown em Mato Grosso como medida para barrar o avanço da covid-19. A declaração do secretário foi dada na manhã desta segunda-feira (1º de março)...