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Quatro desembargadores disputam o comando do Tribunal de Justiça

Três desembargadores se candidataram à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), até o momento. Os desembargadores têm até a o dia 26 de novembro para realizar as inscrições. Disputam o cargo Luiz Ferreira da Silva, Sebastião de Moraes Filho, Maria Helena Póvoas e Juvenal ...

Maioria do Tribunal Pleno é contra eleição direta; votação é adiada

A maioria do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foram contrários à proposta de eleição direta para Presidência e Vice-Presidência do Poder Judiciário mato-grossense. A votação foi suspensa depois do pedido de vista do desembargador Juvenal Pereira da Silva. A matéria foi votada...

Construção da ‘escolinha do Ronaldo’ é suspensa pela segunda vez

O desembargador José Zuquim Nogueira, da 3ª Câmara de Direito Privado, manteve a decisão que impede a continuidade da construção de uma escolinha de futebol da franquia Ronaldo Academy, do ex-jogador da seleção brasileira ‘Ronaldo Fenômeno’, em Cuiabá. O motivo do impedimento da const...

Empresa terá que indenizar passageira que teve corte profundo na virilha

A empresa Juara Transportes terá que pagar R$ 45 mil, em valores corrigidos, por danos morais e estéticos, a uma passageira ferida em um acidente envolvendo um ônibus da empresa. A vítima estava em um ônibus de viagem que capotou e sofreu um profundo corte na região da virilha. A decisão é ...

Revendedora e montadora da Ford são condenadas a indenizar dono de caminhão em R$ 100 mil

Uma empresa que aluga caminhões conseguiu reverter decisão de Primeiro Grau na Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e será indenizada pela montadora Ford Motor Company e pela revendedora Jpar Veículos (de Belo Horizonte) em mais de R$ 100 mil, send...

Famílias protestam contra obras paradas do ‘Minha Casa, Minha Vida' em VG

Dezenas de moradores de Várzea Grande fizeram uma manifestação, na manhã desta terça-feira (15), em frente ao Palácio da Justiça, no Centro Político Administrativo, cobrando solução para o Residencial Jequitibá, localizado na Rodovia Mário Andreazza. O conjunto habitacional, que pertenc...

PGE obtém decisão que regulariza as apreensões de mercadorias no Estado

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acolheu parcialmente um Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) para regular as situações em que mercadorias que entram no Estado podem ser apreendidas. O pedido para análise foi feito pela Procuradoria Ger...

Dez desembargadores negam enviar ação contra Maluf ao Superior Tribunal de Justiça

Dez desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) votaram para barrar o pedido do conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), para que a ação penal, na qual é réu, seja encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesse processo, Maluf é invest...

Sete desembargadores votam para condenar deputado por crime de responsabilidade

Sete desembargadores votaram a favor da condenação do deputado estadual Romoaldo Júnior (MDB), a dois anos e três meses de prisão, em regime aberto, na tarde desta quinta-feira (12), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Também foi indicada a cassação do mandato ...

Direção quer negociar para evitar despejo determinado pela Justiça

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJTM) determinou o despejo do restaurante Getúlio Grill, nesta quarta-feira (4), em sessão plenária.  O relator do processo, desembargador José Zuquim, foi favorável ao agravo impetrado pelo casal  dono do imóvel, onde ...

Tribunal de Justiça rejeita recursos e mantém denúncia contra Taques, Savi e empresário

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou os recursos do ex-secretário da Casa Civil Paulo Taques, do ex-deputado estadual Mauro Savi e do empresário Valter Kobori, na manhã desta quinta-feira (22), e manteve a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE) provenie...

Justiça libera ex-deputado para sair à noite e finais de semana

O ex-deputado estadual Mauro Luiz Savi (PSB) teve pedido deferido parcialmente e não precisa mais recolher-se à noite e nem nos dias de folga em casa, como vinha fazendo devido às medidas cautelares. Apesar desta autorização, outras restrições impostas pela Justiça foram mantidas. A decisã...

Tribunal de Justiça autoriza Estado a cortar ponto de servidores grevistas

Os desembargadores da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negaram, por unanimidade, o pedido do Sindicato dos Profissionais da Área Instrumental do Governo (Sinpaig) com o objetivo de proibir judicialmente que o Estado cortasse o ponto dos servidores...

TJMT nega recurso e mantém nulo contrato entre Estado e Consórcio VLT

Os desembargadores que compõem a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitaram, por maioria, na tarde desta quinta-feira (06), o mandato de segurança impetrado pelo Consórcio VLT - responsável pela implantação do Veí...

Por parentesco de esposa, desembargador se declara suspeito para ser relator

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) se declarou suspeito para ser relator do processo resultante da segunda fase da Operação Bereré, que investiga o esquema de corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).  A justificativa é...

Fabris mente para adiar condenação e acaba multado pela Justiça

O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por litigância de má-fé por causa de recursos meramente protelatórios com objetivo de rever a sentença que o tornou inelegível nas eleições de outubro do ano passado. Ele também inseriu informações ...

Zuquim melhora e deixa UTI do Hospital São Matheus, em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) emitiu nota informando que o desembargador José Zuquim Nogueira “deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nesta quarta-feira (23) e foi transferido para um apartamento”.  Zuquim foi internado na quinta (17) passada, no Hospital São Mateus, com ...

Zuquim passa mal e é internado em estado grave com dor no peito

O desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), foi internado em estado grave na UTI do Hospital São Mateus, no Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá, após sentir fortes dores na quinta-feira (19). De acordo com assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, Zuquim é...

Ex-secretário tenta convencer desembargador de sua inocência

O ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, esteve no gabinete do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), José Zuquim Nogueira, na tarde de segunda (14). Taques foi acompanhado de seus advogados com o objetivo de convencer o magistrado de que é inocente da acusação d...

Ex-prefeito sacava cheques da prefeitura na 'boca do caixa' para desviar dinheiro

O ex-prefeito de Nova Maringá (a 371 km de Cuiabá), Gilmar Pereira Fagundes, e seu secretário de finanças, Gervázio May, tiveram recurso negado pelos desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e foram condenados por improbidade ad...

Desembargadores inocentam juiz acusado de vender sentenças em Cuiabá

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra o juiz Flávio Miraglia Fernandes, acusado de venda de sentenças no período em que comandou a Vara de Falência e Recuperação Fiscal de Cuiabá. Foram 15 votos pel...

TJ derruba decisão que mandou lacrar gabinete de presidente do Intermat

O desembargador José Zuquim, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), suspendeu a liminar que determinava o lacração do gabinete do presidente do Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Demilson Nogueira, para que fosse realizada busca e apreensão de documentos relacionados à escri...

Juiz manda lacrar gabinete do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara Cível de Sinop, mandou lacrar o gabinete do presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Demilson Nogueira, até que ele libere documento de um processo de desapropriação de terras para a reforma agrária. A decisão é de terça-feira...

Justiça autoriza empresário que desviou R$ 30 milhões a dar aulas em Brasília

O desembargador José Zuquim Nogueira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, autorizou o empresário José Kobori a dar aulas à noite em Brasília no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibemec). Ele ainda autorizou o empresário a cumprir o recolhimento no período noturno em São Paulo ...

Desembargadores faltam sessão e Tribunal de Justiça não julga processos

O Pleno do Tribunal de Justiça não julgou qualquer processo nesta quinta-feira (22) em razão da falta de quórum – não havia desembargadores suficientes. O Tribunal de Justiça tem 30 desembargadores no total. Ao todo, 37 processos estavam na pauta. O Judiciário teve um recesso entre a quint...

OAB critica desembargadores e acusa prejuízo de advogados

A seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) fez coro com desembargadores do Tribunal de Justiça, que reclamaram da ausência de magistrados para a realização de uma sessão do Pleno na quinta-feira (25). Em nota, os advogados disseram ter alertado sobre a ausência de mag...

Justiça nega recurso; deputado deve perder votos e pode voltar pra cadeia

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou um recurso do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) para rever uma condenação por corrupção dada a ele. Os desembargadores também cassaram uma liminar que suspendia os efeitos da condenação dada ao deputado durante o período eleitoral. Co...

Carlos Alberto e Maria Helena vão comandar o Judiciário de Mato Grosso

O Pleno do Tribunal de Justiça (TJMT) elegeu o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha como novo presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso. Ele irá ocupar o cargo no biênio 2019-2020, na vaga que era ocupada pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro. Também foram escolhidos a desembargadora ...

Carlos Alberto Alves e Maria Helena Póvoas devem comandar TJMT

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolhem hoje novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral. A eleição será realizada no Pleno do Tribunal a partir das 8h30. O desembargador Juvenal Pereira da Silva desistiu de disputar a presidência, deixando o caminho aberto p...

Juvenal desiste e Carlos Alberto deve ser o novo presidente da Corte

O desembargador Juvenal Pereira da Silva desistiu de disputar a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado alega motivos pessoais, ele retirou sua candidatura por meio de um ofício enviado ao atual presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro. Com a desistência de Juvenal �...